Alternativas de Políticas Públicas para a Banda Larga - Portal do ...
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Ca<strong>de</strong>rnos <strong>de</strong> Altos Estu<strong>do</strong>s 6<br />
<strong>Alternativas</strong> <strong>de</strong> <strong>Políticas</strong> <strong>Públicas</strong><br />
<strong>para</strong> a <strong>Banda</strong> <strong>Larga</strong><br />
Executivo <strong>do</strong> Programa <strong>de</strong> Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em<br />
Tecnologias Digitais <strong>de</strong> Informação e Comunicação – ProTIC.<br />
Relembrou, também, que a escolha <strong>do</strong> mo<strong>de</strong>lo japonês <strong>para</strong> o sistema da televisão<br />
digital brasileiro levou em consi<strong>de</strong>ração que ele estava concebi<strong>do</strong> como um projeto<br />
integra<strong>do</strong> e <strong>de</strong> convergência tecnológica mais adapta<strong>do</strong> à realida<strong>de</strong> brasileira,<br />
uma vez que existem 96% <strong>de</strong> cobertura por televisão.<br />
Apesar <strong>de</strong> toda crítica divulgada à época da escolha, o que se viu foi a criação<br />
pelo Executivo <strong>de</strong> quatro estações <strong>de</strong> emissora pública em 2006, que são canais<br />
abertos <strong>de</strong> televisão, <strong>de</strong>monstran<strong>do</strong> que o Esta<strong>do</strong>, como formula<strong>do</strong>r <strong>de</strong> diretrizes,<br />
procurou se utilizar da televisão digital como elemento <strong>de</strong> inclusão social.<br />
Demonstrou ainda que o po<strong>de</strong>r público é capaz <strong>de</strong> ser indutor <strong>de</strong> iniciativas <strong>de</strong><br />
estímulo à inovação científica e tecnológica.<br />
Em <strong>de</strong>corrência das sinalizações favoráveis da ação presi<strong>de</strong>ncial, foi cria<strong>do</strong> o Pro-<br />
TIC, que já propõe iniciativas <strong>de</strong> mobilização, entre aqueles envolvi<strong>do</strong>s com o<br />
<strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> projetos em P&D no País, e com possíveis países associa<strong>do</strong>s,<br />
no senti<strong>do</strong> <strong>de</strong> haver uma avaliação das tecnologias existentes, inician<strong>do</strong>-se pela<br />
televisão digital. Foi a TV digital, informou, que construiu o mo<strong>de</strong>lo meto<strong>do</strong>lógico<br />
<strong>de</strong> incluir o meio acadêmico na proposta, utilizan<strong>do</strong>-se também da cooperação<br />
entre universida<strong>de</strong>s e empresas, voltada a projetos <strong>de</strong> ciência aplicada. A<br />
partir <strong>de</strong>sse amalgamento é que foi possível o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>do</strong> Ginga, um<br />
middleware mais completo, que engloba sistemas <strong>de</strong> software e leitura <strong>de</strong> códigos,<br />
e que permite um contato com todas as linguagens conhecidas e possíveis.<br />
Outras iniciativas salientadas pelo expositor foram a substituição <strong>de</strong> tecnologias<br />
europeias baseadas em MHP e um acor<strong>do</strong> feito com a Sun Microsystems <strong>para</strong> o<br />
<strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> um sistema <strong>de</strong> interfaces que possam ser oferecidas gratuitamente,<br />
ten<strong>do</strong> em vista serem suas especificações abertas.<br />
A utilização <strong>de</strong> uma linguagem interativa na televisão, pon<strong>de</strong>rou, passou a ser<br />
possível utilizan<strong>do</strong>-se o Ginga e, agora, com a construção <strong>de</strong> um canal <strong>de</strong> retorno,<br />
o SBTVD passou-se a ter, portanto, potencial <strong>para</strong> aten<strong>de</strong>r à <strong>de</strong>manda <strong>de</strong> um plano<br />
nacional <strong>de</strong> banda larga barato <strong>para</strong> aten<strong>de</strong>r a uma multidão <strong>de</strong> excluí<strong>do</strong>s.<br />
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Painel III: “<strong>Políticas</strong> <strong>Públicas</strong> e Regulação” – <strong>Alternativas</strong> <strong>para</strong> a universalização da banda larga | 2 | SEMINÁRIO