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Deputado Paulo Henrique Lustosa | 1 | RELATÓRIO
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Cadernos de Altos Estudos 6
Alternativas de Políticas Públicas
para a Banda Larga
Alternativamente, é possível empregar diversos outros parâmetros como base para
o cálculo do déficit no acesso à banda larga, conforme ilustrado na Tabela 3.2. Uma
das abordagens exploradas no diagrama utiliza como indicador o número de domicílios
que não acessam a Internet em virtude do custo, dentre os que possuem
computador. Esse índice é da ordem de 4% dos domicílios (2 milhões) 106 . A grande
desvantagem de considerar esse número é que ele não leva em conta o imenso contingente
populacional que não tem acesso a computador, seja pelo fator renda, seja
pela inaptidão em utilizá-lo ou mesmo pelo desconhecimento dos benefícios que
ele pode proporcionar.
Tabela 3.2 – Déficit no acesso à banda larga
Cenário Déficit no acesso à banda larga107 Déficit de domicílios
% Milhões
1 Domicílios que não possuem banda larga108 89,6 50,5
2
Domicílios que não possuem computador
com Internet109 82,0 46,2
3 Domicílios que não possuem computador 110 75,0 42,3
4
5
Domicílios que não possuem computador
devido ao custo 111 56,3 31,7
Domicílios que possuem computador mas não
acessam a Internet devido ao custo 112 3,8 2,1
Levando em consideração esses argumentos, uma abordagem mais equilibrada
seria estabelecer como meta a disponibilização do acesso ao serviço, a custo e
taxas de conexão razoáveis, a todos os domicílios que não possuem computador
(cenário 3 da Tabela 3.2), número que é da ordem de 42 milhões. Essa escolha
se justificaria pelo fato de não haver sentido em implementar uma política de
massificação de acesso à banda larga dissociada do crescimento da base instalada
106 Fonte: Comitê Gestor da Internet no Brasil. Pesquisa sobre o Uso das Tecnologias da Informação e da Comunicação
no Brasil 2008, pp.120 e 123, e IBGE/PNAD 2007.
107 Não foram considerados os acessos à banda larga por meio da tecnologia de terceira geração de telefonia móvel.
108 Fonte: Comitê Gestor da Internet no Brasil. Pesquisa sobre o Uso das Tecnologias da Informação e da Comunicação
no Brasil 2008, p.213, e IBGE/PNAD 2007.
109 Fonte: Comitê Gestor da Internet no Brasil. Pesquisa sobre o Uso das Tecnologias da Informação e da Comunicação
no Brasil 2008, p.121, e IBGE/PNAD 2007.
110 Fonte: Comitê Gestor da Internet no Brasil. Pesquisa sobre o Uso das Tecnologias da Informação e da Comunicação
no Brasil 2008, p.120, e IBGE/PNAD 2007.
111 Fonte: Comitê Gestor da Internet no Brasil. Pesquisa sobre o Uso das Tecnologias da Informação e da Comunicação
no Brasil 2008, p.122, e IBGE/PNAD 2007.
112 Fonte: Comitê Gestor da Internet no Brasil. Pesquisa sobre o Uso das Tecnologias da Informação e da Comunicação
no Brasil 2008, p.120 e 123, e IBGE/PNAD 2007.