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Alternativas de Políticas Públicas para a Banda Larga - Portal do ...

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Ca<strong>de</strong>rnos <strong>de</strong> Altos Estu<strong>do</strong>s 6<br />

<strong>Alternativas</strong> <strong>de</strong> <strong>Políticas</strong><br />

<strong>para</strong> a <strong>Banda</strong> <strong>Larga</strong><br />

projetos <strong>de</strong> alfabetização digital não se limitem apenas à reciclagem <strong>de</strong><br />

professores, mas também alcancem, <strong>de</strong> forma universal, os trabalha<strong>do</strong>res<br />

brasileiros, <strong>de</strong> mo<strong>do</strong> a que to<strong>do</strong> trabalha<strong>do</strong>r adquira aptidão <strong>para</strong> lidar<br />

com as mídias emergentes, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente <strong>de</strong> sua faixa etária, bem<br />

como disponha <strong>de</strong> capacitação <strong>para</strong> fazer uso das facilida<strong>de</strong>s proporcionadas<br />

pela informática em suas ativida<strong>de</strong>s cotidianas e laborais.<br />

8. Estímulo à produção e à disseminação <strong>de</strong> conteú<strong>do</strong>s digitais<br />

Em relação à disponibilização <strong>de</strong> conteú<strong>do</strong>s digitais, ainda há lacunas<br />

consi<strong>de</strong>ráveis nas ações governamentais em andamento. Nesse contexto,<br />

é preciso fomentar a produção <strong>de</strong> conteú<strong>do</strong>s em língua portuguesa na<br />

re<strong>de</strong> mundial <strong>de</strong> computa<strong>do</strong>res, mediante a criação e o aperfeiçoamento<br />

<strong>de</strong> cursos técnicos e acadêmicos orienta<strong>do</strong>s <strong>para</strong> a produção <strong>de</strong> conteú<strong>do</strong>s<br />

dirigi<strong>do</strong>s <strong>para</strong> as novas mídias. Nas áreas <strong>de</strong> educação, saú<strong>de</strong>, governo<br />

eletrônico e entretenimento, entre muitas outras, ainda há carência <strong>de</strong><br />

conteú<strong>do</strong>s disponíveis em português. A expansão da indústria <strong>de</strong> conteú<strong>do</strong>s,<br />

além <strong>de</strong> valorizar a difusão das culturas e costumes nacionais,<br />

regionais e locais, também possui importante vertente socioeconômica,<br />

pois po<strong>de</strong> proporcionar a geração <strong>de</strong> um número significativo <strong>de</strong> empregos<br />

<strong>de</strong> alta qualificação, com reflexos positivos em diversas ativida<strong>de</strong>s<br />

econômicas. Além <strong>de</strong> fomentar a produção, cabe ainda às autorida<strong>de</strong>s<br />

instituídas estimular a formação <strong>de</strong> re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> disseminação <strong>de</strong> conteú<strong>do</strong>s<br />

digitais, no intuito <strong>de</strong> ampliar a diversida<strong>de</strong> <strong>de</strong> fontes <strong>de</strong> informação e<br />

diluir os custos <strong>de</strong> produção.<br />

9. Estímulo à pesquisa, ao <strong>de</strong>senvolvimento e à inovação tecnológica,<br />

bem como à integração <strong>de</strong> re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> saberes<br />

O <strong>de</strong>senvolvimento das tecnologias sem fio e o surgimento <strong>de</strong> aplicações<br />

inova<strong>do</strong>ras <strong>para</strong> banda larga contribuirão <strong>para</strong> a popularização <strong>do</strong> serviço.<br />

Para acelerar esse processo, as seguintes medidas se fazem necessárias:<br />

• estímulo à pesquisa e ao <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> soluções tecnológicas<br />

<strong>de</strong> uso da banda larga como canal <strong>de</strong> retorno no Sistema Brasileiro <strong>de</strong><br />

Televisão Digital Terrestre – SBTVD-T –, que po<strong>de</strong> se constituir em<br />

atrativo adicional <strong>para</strong> a massificação <strong>do</strong> serviço no País;<br />

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5 | Proposição Legislativa

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