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Alternativas de Políticas Públicas para a Banda Larga - Portal do ...

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Ca<strong>de</strong>rnos <strong>de</strong> Altos Estu<strong>do</strong>s 6<br />

<strong>Alternativas</strong> <strong>de</strong> <strong>Políticas</strong> <strong>Públicas</strong><br />

<strong>para</strong> a <strong>Banda</strong> <strong>Larga</strong><br />

Gráfico 2.6 45 – Motivos <strong>para</strong> a falta <strong>de</strong> acesso à Internet nos <strong>do</strong>micílios<br />

2.2.3.2 Os preços cobra<strong>do</strong>s no Brasil em relação ao cenário mundial<br />

A questão <strong>do</strong>s altos preços <strong>do</strong>s serviços <strong>de</strong> telecomunicações no Brasil foi abordada<br />

no relatório da UIT “Medin<strong>do</strong> a Socieda<strong>de</strong> da Informação – O Índice <strong>de</strong><br />

Desenvolvimento das Tecnologias da Informação e Comunicação” 46 , publica<strong>do</strong><br />

em 2009.<br />

O relatório da UIT aponta que, utilizan<strong>do</strong> como referência os preços relativos<br />

<strong>de</strong> contratação <strong>de</strong> um pacote básico <strong>do</strong> serviço <strong>de</strong> banda larga fixa, o Brasil<br />

encontra-se posiciona<strong>do</strong> em 77º lugar em um total <strong>de</strong> 150 países pesquisa<strong>do</strong>s47 .<br />

Segun<strong>do</strong> o levantamento, o preço <strong>do</strong> serviço no Brasil possui um peso relativo<br />

<strong>de</strong> 9,6% da renda per capita – na Índia, esse índice é <strong>de</strong> 7,7%. O indica<strong>do</strong>r<br />

brasileiro também é <strong>de</strong>sfavorável em relação aos da Rússia, Argentina e Chile,<br />

entre outros.<br />

Ainda <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com a UIT, em termos absolutos, o preço cobra<strong>do</strong> pelo serviço<br />

no Brasil é <strong>de</strong> US$ 47,3, enquanto na Índia esse custo é <strong>de</strong> apenas US$ 6,1, ou seja,<br />

45 Fonte: Comitê Gestor da Internet no Brasil. Pesquisa sobre o Uso das Tecnologias da Informação e da Comunicação<br />

no Brasil 2008, p.93.<br />

46 Measuring the Information Society – The ICT Development In<strong>de</strong>x. UIT, 2009.<br />

47 A lista é organizada em or<strong>de</strong>m crescente <strong>de</strong> percentual sobre a Renda Nacional Bruta per capita. O índice dá uma<br />

noção <strong>do</strong> comprometimento da renda mensal <strong>do</strong> usuário com o serviço <strong>de</strong> banda larga.<br />

33<br />

Deputa<strong>do</strong> Paulo Henrique Lustosa | 1 | RELATÓRIO

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