Alternativas de Políticas Públicas para a Banda Larga - Portal do ...

Vilson Vedana | 4 | Participações Adicionais
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Cadernos de Altos Estudos 6
Alternativas de Políticas
para a Banda Larga
de 800 mil reais para implantar o sistema, mas tem um custo anual equivalente
para manter uma conexão de 20 Mbps.
Embora tenha limitações na sua capacidade, uma rede WiFi – Wi Mesh é a mais
viável em termos de custos na instalação de sistemas locais de banda larga. Surpreende
que praticamente só as prefeituras municipais a estejam usando e não
seja adotada em larga escala pelos prestadores de serviço.
5. Necessidade de Concorrência
Como dissemos, as duas grandes concessionárias da telefonia fixa local têm, em
termos práticos, o monopólio da rede nacional de backhaul. A concorrência existe
nas grandes cidades, mas não nas pequenas e médias.
Entendemos que o que tem ocorrido nos últimos anos, seja pela falta de regulamentação
da Anatel, seja pela prática adotada pelas concessionárias, não permite
prever que a rede das concessionárias seja cedida a outros prestadores de serviços
em condições isonômicas, não discriminatórias e a preços justos.
Deve-se reconhecer que a tarefa não é simples, são muitas variáveis que devem
ser levadas em consideração e muitos pré-requisitos que devem ser cumpridos
antes de se determinar condições e preços, sem considerar que as concessionárias,
por seu turno, podem opor inúmeros obstáculos e resistências.
Isso tudo nos leva a concluir que a providência mais simples é criar uma nova
rede nacional, por mais que isto implique em novos custos e em duplicação de
rede. A iniciativa vai exigir investimentos, mas os benefícios para a sociedade e
para o próprio governo, com mais e melhores serviços e a preços menores, justifica
a medida.
Nem será uma rede nova, pois há milhares de quilômetros de fibras óticas já instaladas
pelas empresas elétricas estatais, Petrobrás, etc., embora só cheguem aos
centros mais populosos. Estas fibras não estão sendo utilizadas, o que é um desperdício
que a sociedade não pode aceitar. Falta iluminar estas fibras e estender a
rede aos centros menores.