Alternativas de Políticas Públicas para a Banda Larga - Portal do ...
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Rogério Santanna <strong>do</strong>s Santos | 3 | CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS<br />
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Ca<strong>de</strong>rnos <strong>de</strong> Altos Estu<strong>do</strong>s 6<br />
<strong>Alternativas</strong> <strong>de</strong> <strong>Políticas</strong> <strong>Públicas</strong><br />
<strong>para</strong> a <strong>Banda</strong> <strong>Larga</strong><br />
As opera<strong>do</strong>ras <strong>de</strong> telefonia não têm interesse em promover a banda larga porque<br />
essa tecnologia acaba com o seu negócio principal que é ven<strong>de</strong>r voz a um preço alto.<br />
Na banda larga <strong>do</strong> futuro, 92% <strong>do</strong> tráfego será ví<strong>de</strong>o. Hoje, sem tirar o telefone <strong>do</strong><br />
gancho o usuário já gasta mais <strong>de</strong> R$ 40,00. E isso não ocorre só no interior <strong>do</strong> Brasil<br />
on<strong>de</strong> é preciso haver um subsídio <strong>para</strong> a prestação <strong>do</strong> serviço, mas também nas<br />
gran<strong>de</strong>s capitais. Com banda larga, voz se torna uma commodity gratuita. Quan<strong>do</strong><br />
utilizamos uma tecnologia baseada em Voip (Voz sobre IP) o que pagamos é a infraestrutura<br />
<strong>de</strong> acesso à banda larga. E isso in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong> <strong>para</strong> on<strong>de</strong> estamos ligan<strong>do</strong>,<br />
ao contrário da telefonia convencional. Então, quan<strong>do</strong> tivermos largura <strong>de</strong> banda<br />
suficiente <strong>para</strong> po<strong>de</strong>rmos utilizar VoiP também <strong>do</strong> telefone celular, ocorrerá o fim<br />
<strong>do</strong> negócio <strong>de</strong> telefonia como conhecemos hoje. Esse é um merca<strong>do</strong> que <strong>de</strong>ixa <strong>para</strong><br />
as opera<strong>do</strong>ras R$ 100 bilhões ao ano, excluin<strong>do</strong> os impostos.<br />
Quan<strong>do</strong> isso ocorrer, as opera<strong>do</strong>ras terão <strong>de</strong> mudar o perfil <strong>do</strong> seu negócio cujo<br />
preço atualmente é basea<strong>do</strong> em <strong>de</strong>graus tarifários e no tempo <strong>de</strong> uso. O custo <strong>de</strong><br />
uma ligação <strong>de</strong> um minuto <strong>para</strong> o Japão é bastante alto. Já no caso <strong>de</strong> uma ligação<br />
<strong>de</strong> um minuto <strong>para</strong> o mesmo bairro, o custo <strong>do</strong> usuário será bem menor. Então a<br />
cobrança é feita <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com o tempo e a distância. Sabemos que a implantação<br />
<strong>de</strong> uma re<strong>de</strong> <strong>de</strong> fibras óticas vai fazer esse negócio se movimentar e modificar radicalmente<br />
a forma como os serviços <strong>de</strong> telefonia são presta<strong>do</strong>s nos dias atuais.<br />
O Esta<strong>do</strong> brasileiro não é o único no mun<strong>do</strong> disposto a investir neste setor <strong>para</strong><br />
torná-lo mais qualifica<strong>do</strong> e competitivo. É o caso <strong>do</strong>s Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s, da Coreia<br />
<strong>do</strong> Sul e também da Austrália. A Austrália, por exemplo, tem uma empresa monopolista<br />
chamada Telstra que <strong>de</strong>tém 95% <strong>do</strong>s serviços <strong>de</strong> ADSL ofereci<strong>do</strong>s no<br />
país e consegue prestar um serviço igual ou pior que o nosso. O governo daquele<br />
país abriu um edital licitatório <strong>para</strong> tentar obter uma cobertura <strong>de</strong> banda larga<br />
melhor e não apareceu nenhuma proposta que o ministério responsável por essa<br />
área consi<strong>de</strong>rasse viável.<br />
Então, o governo australiano resolveu implantar uma empresa pública <strong>de</strong> economia<br />
mista na qual <strong>de</strong>vem ser investi<strong>do</strong>s 43,8 bilhões <strong>de</strong> dólares australianos, cerca<br />
<strong>de</strong> 31,5 bilhões dólares americanos. Só <strong>para</strong> 2009, o governo reservou 4,8 bilhões<br />
<strong>de</strong> dólares <strong>para</strong> investir nessa iniciativa. Um custo muito maior que o necessário<br />
<strong>para</strong> viabilizar o projeto brasileiro. A pretensão <strong>do</strong> governo australiano é levar<br />
100 megabites a 90% <strong>do</strong>s lares australianos neste perío<strong>do</strong>. A velocida<strong>de</strong> é cem