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Cadernos de Altos Estudos 6
Alternativas de Políticas Públicas
para a Banda Larga
10% tem o potencial de acarretar um acréscimo de 0,8 a 1,4% no PIB dos países
da América Latina. Em números absolutos, o mesmo incremento na penetração
do serviço pode elevar o PIB em 50 a 70 bilhões de dólares na região, bem como
gerar de 1,1 a 2,7 milhões de novos empregos. O Banco Mundial projeta números
similares aos apontados pela McKinsey: segundo a entidade, nas nações em
desenvolvimento, um aumento de 10% nas conexões em banda larga sugere um
crescimento de 1,38% no PIB3 .
No âmbito social, os benefícios potenciais do serviço também são imensos. Por
intermédio da banda larga, é possível desenvolver programas de educação a distância,
atividades de telemedicina, controle de tráfego, ações de segurança pública,
serviços de utilidade pública e programas de governo eletrônico, dentre uma
miríade de aplicações possíveis.
Os avanços proporcionados pela banda larga ao segmento da comunicação social
também são expressivos. A natureza libertária da Internet, associada ao desenvolvimento
tecnológico, introduziu alternativas simples e de baixo custo de comunicação
de massa4 , contribuindo sensivelmente para a pluralidade das fontes de
informação e a disseminação de novas ideias.
Diante desse quadro revolucionário proporcionado pelas novas tecnologias, cabe
ao Poder Público a adoção de medidas capazes de canalizar o potencial do serviço
de banda larga em benefício do desenvolvimento econômico e social e da
democratização do acesso ao conhecimento no País. Por esse motivo, pretendemos
neste trabalho estudar alternativas de políticas de telecomunicações para a
universalização5 do acesso à informação.
Para tanto, é imprescindível introduzir algumas questões essenciais relacionadas
à matéria, tais como: quais ações já foram tomadas pelo Poder Público e pelo
setor privado para promover a oferta do serviço de banda larga no País? Quais
3 World Bank. Information and Communications for Development 2009. Extending Reach and Increasing Impact.
Washington DC, 2009.
4 A proliferação de blogs e “emissoras de rádio” na Internet ilustram como a rede mundial de computadores é capaz
de oferecer soluções de baixo custo para a disseminação de informações a um número ilimitado de potenciais
leitores/ouvintes.
5 Cabe ressaltar que, de acordo com o art. 64 da LGT, o conceito de universalização é aplicável somente aos serviços
prestados em regime público, ou seja, o STFC operado pelas concessionárias de telefonia fixa. Porém, esse é o
sentido estritamente legal da expressão. Assim, desconsiderando o rigor jurídico, é possível empregar indistintamente
os termos “universalização” e “massificação”.
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Deputado Paulo Henrique Lustosa | 1 | RELATÓRIO