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Cadernos de Altos Estudos 6
Alternativas de Políticas Públicas
para a Banda Larga
por cem habitantes, a banda (em bits/segundo) por assinante de Internet, a proporção
de residências com computador e o percentual de domicílios com acesso
à Internet. O subíndice de uso, também com peso de quarenta por cento, leva em
conta a concentração de usuários de Internet, de Internet em banda larga9 fixa10 e
de banda larga móvel11 . Por último, com peso de vinte por cento, o indicador de
habilidade considera o nível relativo de analfabetismo adulto e de presença nos
níveis educacionais médio e superior.
Os resultados obtidos pela UIT revelam que, no período de 2002 a 2007, a diferença
dos níveis de disseminação das TICs entre os países desenvolvidos e as
nações em desenvolvimento permaneceu elevada, embora com leve tendência à
redução. O relatório apontou ainda que essa diferença é muito mais pronunciada
no segmento da banda larga: enquanto a penetração de banda larga fixa no mundo
desenvolvido é de quase vinte por cento, nas economias em desenvolvimento
esse índice é de apenas dois por cento. Porém, o estudo indica expectativa de
aceleração da popularização da banda larga em função da expansão das redes de
banda larga móvel, cujo índice de penetração nos países em desenvolvimento já
se aproxima de um por cento.
O relatório aponta ainda que a forte correlação entre o nível de desenvolvimento
nacional das TICs e o nível de renda da população está se tornando mais pronunciada
com o passar dos anos, o que sugere a necessidade da implementação de
políticas públicas orientadas à popularização das novas tecnologias.
O estudo também institui o Índice de Cesta de Preços de TICs, que visa acompanhar
mudanças nas tarifas cobradas para serviços considerados básicos pela UIT.
O índice baseia-se nos preços cobrados para os serviços de telefonia fixa, telefonia
móvel e acesso à Internet em banda larga, com dados coletados diretamente
pela UIT dos anúncios publicados pelas operadoras de telecomunicações em seus
sítios na Internet entre janeiro e setembro de 2008. Os preços foram apresentados
9 Banda larga é considerada pela UIT como o acesso à Internet à velocidade mínima de 256 kbits por segundo, em
uma ou ambas as direções.
10 Segundo a UIT, a banda larga fixa inclui acesso via modem cabo, DSL, fibra ótica e outras tecnologias fixas, tais
como acesso à Internet via satélite, LANs Ethernet, WLAN e WiMax, e exclui o acesso à Internet mediante redes de
telefonia celular.
11 Segundo a UIT, a banda larga móvel inclui os assinantes de redes de telefonia celular com acesso à comunicação
de dados à velocidade mínima de 256 kbit por segundo, em uma ou mais direções, mediante o uso de tecnologias
como W-CDMA, HSDPA, CDMA2000 1xEV-DO e CDMA 2000 1xEV-DV, independentemente do dispositivo
utilizado para acesso à Internet (computador de mão ou portátil, telefone celular, etc). Esses serviços são tipicamente
referenciados como 3G ou 3.5G.
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Deputado Paulo Henrique Lustosa | 1 | RELATÓRIO