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Cadernos de Altos Estudos 6
Alternativas de Políticas Públicas
para a Banda Larga
Banda Larga: um novo paradigma para pensar a política
de telecomunicações
Ricardo Tavares
Vice-presidente sênior de políticas públicas da
Associação GSM (Global System for Mobile) (GSMA)
O atual debate sobre a banda larga no Brasil é uma discussão oportuna e inadiável,
que interessa ao País e pede um encaminhamento urgente, pois corremos o
risco de comprometer seriamente a quantidade de oferta e a qualidade do serviço
e, pior, a nossa evolução econômico-social. Os benefícios que a banda larga traz
para a economia e a sociedade estão amplamente comprovados. Para cada 10%
de penetração da banda larga junto à população, corresponde uma aceleração
de cerca de 1% no PIB. O Brasil, que possui uma posição de liderança mundial
em telefonia móvel e no número de acessos à Internet, está muito atrasado em
termos de acessos em banda larga.
Essa defasagem, no entanto, pode ser rapidamente superada nos próximos cinco
anos. Para tanto é necessário construir agora uma agenda positiva para ser prontamente
implementada. Essa agenda deve incluir uma parceria público-privada
para criar mais competição no backhaul – a ligação crítica entre o backbone da
Internet e as vizinhanças dos usuários – e, assim, reduzir custos. Ao mesmo tempo
deve-se estimular a competitividade crescente no acesso ao consumidor final,
aí consideradas a telefonia fixa, TV a cabo e as quatro ofertas de prestadoras de
serviços móveis. Para atender aos dois primeiros itens da agenda, será necessário
dispor de mais espectro radioelétrico ao mercado, para viabilizar a oferta de banda
larga via wireless, com velocidades de até 100 Mbps. Será preciso também reduzir
o custo do espectro e diminuir os impostos incidentes sobre a banda larga, de
modo a baixar os preços e estimular mais investimentos em banda larga.
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