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César Rômulo Silveira Neto | 3 | CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS
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Cadernos de Altos Estudos 6
Alternativas de Políticas Públicas
para a Banda Larga
público: parceria que realimentará positivamente o Ciclo de Investimentos centrado
na modernização e ampliação da infraestrutura crítica de redes e serviços
de telecomunicações em banda larga.
Todas essas empresas, em conjunto, têm prontas as suas altas capacidades –
tecnológica, de captação de recursos, de investimento, de direção e de gestão
– necessárias para cumprir este enorme desafio da aceleração do desenvolvimento
sustentável com inclusão social: do atendimento eficiente à população,
do pré-natal à prestação da Justiça.
Nenhum outro setor da economia, muito menos governos ou estatais, cumprirá
esta missão de forma e modo mais rápido e efetivo que o setor de telecomunicações,
irmanado com os setores da informática e da produção de conteúdos
multimídia.
O excepcional desempenho realizado pelas telecomunicações recomenda que seja
adotado o mesmo modelo, definido pelo próprio Estado, no provimento das soluções
completas com TICs, que suportarão a universalização, a melhoria da
qualidade e o aumento da transparência dos serviços prestados por um Estado
renovado em parceria com a iniciativa privada.
2. Um Estado renovado para servir ao cidadão: o Estado
Digital. O futuro próximo: o projeto nacional de banda
larga 3
As telecomunicações não são um fim em si mesmo, mesmo sendo uma atividade
econômica relevante. Elas são instrumentos infraestruturais – singulares, essenciais
e necessários – para a melhor realização dos “objetivos fundamentais da República
Federativa do Brasil”, fixados no art. 3o da Constituição, quais sejam:
• construir uma sociedade livre, justa e solidária;
• garantir o desenvolvimento nacional;
3 A parte conceitual deste texto teve por referência o exposto em “Telecomunicações: Plataforma do Novo Modelo
de Desenvolvimento Nacional” de 10 de junho de 1996, do autor, publicado em www.wisetel.com.br/cr_papers/
gestao_de_empreendimentos/telecomunicacoes_plataforma/telecomunicacoes_plataforma.htm