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Cadernos de Altos Estudos 6
Alternativas de Políticas Públicas
para a Banda Larga
a um crescimento de 596% em relação à quantidade de assinantes ao final de
dezembro de 1998 (ano da privatização). A disponibilização de tais acessos – em
especial ao serviço móvel –se tornou um dos principais instrumentos de inclusão
social com geração de renda para a população das faixas de renda mais baixas.
Todo aglomerado com mais de 100 habitantes, em qualquer recanto do País, tem
à sua disposição o acesso aos serviços de telefonia nos mesmos moldes dos grandes
centros urbanos, sendo, na maioria das vezes, o único serviço público essencial
presente. A telefonia fixa serve à população de 36,9 mil localidades.
A quantidade de municípios atendidos pelo serviço móvel e pela banda larga
experimentou um grande crescimento em 2008, indicando que as metas de atendimento
da totalidade dos municípios até 2010 serão plenamente realizadas.
Apesar da baixa renda de grande parte da população brasileira, a penetração domiciliar
do serviço telefônico, fixo ou móvel, já ultrapassa os 75%, aproximando-se
dos 87,9% do rádio e dos 93% da televisão, ambos gratuitos para os usuários. Os
serviços de TV por assinatura, depois de um período de estagnação (2001-2004),
experimentaram aumento significativo na quantidade de seus assinantes.
O setor produziu, em 2008, uma Receita Operacional Bruta de R$ 177,7 bilhões,
valor equivalente a 6,1% do PIB, dos quais 81,5% pelos serviços de telefonia fixa
ou móvel. A indústria – fornecedora de redes e de soluções tecnológicas – produziu
R$ 21,5 bilhões e a produção da TV por Assinatura e do Serviço Móvel Especializado
(truncking) aumentaram 34,3% e 28,6%, respectivamente, os maiores
aumentos do ano.
Para realizar tais conquistas, o setor investiu R$ 157,3 bilhões nos últimos onze
anos, o maior investimento da história já realizado por um único setor da economia
nacional, isto sem computar os valores pagos pelas licenças para a prestação
de serviços. Em 2001, por conta da antecipação das metas de universalização, o
setor investiu R$ 24,2 bilhões, um valor que equivaleu a 10,9 % da Formação Bruta
do Capital Fixo do ano – um recorde que dificilmente será batido por qualquer
outro setor da economia. Em 2008, foram investidos R$ 17,6 bilhões, equivalentes
a 0,61% do PIB.
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César Rômulo Silveira Neto | 3 | CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS