Alternativas de Políticas Públicas para a Banda Larga - Portal do ...
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A <strong>Banda</strong> <strong>Larga</strong> como Priorida<strong>de</strong> Nacional<br />
Ca<strong>de</strong>rnos <strong>de</strong> Altos Estu<strong>do</strong>s 6<br />
<strong>Alternativas</strong> <strong>de</strong> <strong>Políticas</strong> <strong>Públicas</strong><br />
<strong>para</strong> a <strong>Banda</strong> <strong>Larga</strong><br />
Roberto Pinto Martins<br />
Secretário <strong>de</strong> Telecomunicações <strong>do</strong> Ministério das Comunicações<br />
Átila Augusto Souto<br />
Diretor <strong>do</strong> Departamento <strong>de</strong> Serviços <strong>de</strong> Universalização <strong>de</strong><br />
Telecomunicações <strong>do</strong> Ministério das Comunicações<br />
A socieda<strong>de</strong> contemporânea, marcada pelo uso e aplicação <strong>de</strong> conhecimento e<br />
informação, está viven<strong>do</strong> uma revolução tecnológica. Os efeitos <strong>de</strong>ssa revolução<br />
permeiam todas as esferas da ativida<strong>de</strong> humana, moldan<strong>do</strong> as relações sociais, a<br />
economia e o avanço da ciência e tecnologia.<br />
Nesse contexto da “economia <strong>do</strong> conhecimento”, on<strong>de</strong> informação e conhecimento<br />
são instrumentos <strong>de</strong> trabalho, a infraestrutura <strong>de</strong> acesso à Internet em banda larga<br />
é vista como essencial <strong>para</strong> o <strong>de</strong>senvolvimento e a competitivida<strong>de</strong> das nações. As<br />
aplicações proporcionadas por essa infraestrutura trazem benefícios à vida cotidiana,<br />
por meio, por exemplo, <strong>do</strong> fornecimento <strong>de</strong> acesso a informações e serviços <strong>de</strong><br />
saú<strong>de</strong>, educação, comércio e entretenimento, bem como à economia, por meio da<br />
mudança <strong>de</strong> hábitos e processos <strong>de</strong> indivíduos, empresas e governos, com reflexos<br />
na produtivida<strong>de</strong> e competitivida<strong>de</strong> das firmas e <strong>do</strong> País.<br />
O potencial <strong>do</strong> acesso à Internet banda larga <strong>de</strong> dinamizar a economia e trazer<br />
benefícios sociais, tem leva<strong>do</strong> à a<strong>do</strong>ção, por diversos países, <strong>de</strong> programas<br />
nacionais <strong>de</strong> expansão da banda larga. O Brasil, embora ainda apresente uma<br />
baixa difusão <strong>do</strong> acesso em banda larga nos <strong>do</strong>micílios, <strong>de</strong>monstra um eleva<strong>do</strong><br />
potencial <strong>de</strong> participar da socieda<strong>de</strong> da informação, já que o País possui mais<br />
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Roberto Pinto Martins e Átila Augusto Souto | 3 | CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS