Curso de Direitos Humanos (2017) - André de Carvalho Ramos

79 SARMENTO, Daniel. Livres e iguais: estudos de direito constitucional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, em especial p. 259.
80 Por exemplo, utilizam a expressão “princípio da proporcionalidade” entre outros: LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado.
15. ed. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 150. MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet.
Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 311. BARROSO, Luís Roberto. Princípios da razoabilidade e
proporcionalidade. In: SOARES, José Ronald Cavalcante (Coord.). Direito constitucional: estudos em homenagem a Paulo Bonavides.
São Paulo: LTr, 2001, p. 319-342, em especial p. 328. SARLET, Ingo W. A eficácia dos direitos fundamentais. 10. ed. Porto Alegre:
Livraria do Advogado, 2010, p. 394. GUERRA FILHO, Willis Santiago. Princípio da proporcionalidade e teoria do direito. In: GRAU, Eros
Roberto; GUERRA FILHO, Willis Santiago (Orgs.). Direito constitucional: estudos em homenagem a Paulo Bonavides. São Paulo:
Malheiros, 2003. Apoiado pelos precedentes de órgãos internacionais de direitos humanos, CARVALHO RAMOS, André de. Teoria geral
dos direitos humanos na ordem internacional. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
81 ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. Trad. Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2008, p. 117-118.
82 SILVA, Virgílio Afonso da. O proporcional e o razoável, Revista dos Tribunais, São Paulo, n. 798, p. 23-50, 2002.
83 ÁVILA, Humberto Bergmann. Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 4. ed. rev. São Paulo: Malheiros,
2005.
84 Utilizado por TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 678; DIMOULIS, Dimitri e
MARTINS, Leonardo. Teoria geral dos direitos fundamentais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, p. 177; ROTHENBURG, Walter
Claudius. O tempero da proporcionalidade no caldo dos direitos fundamentais. In: Princípios processuais civis na Constituição. Coord.
Olavo de Oliveira Neto e Maria Elizabeth de Castro Lopes. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008, p. 283-319.
85 Ver mais detalhes sobre essas questões terminológicas em ÁVILA, Humberto Bergmann. A distinção entre princípios e regras e a
redefinição do dever de proporcionalidade, Revista de Direito Administrativo, n. 215, p. 151-179, 1999.
86 Por exemplo, em julgamento de 2009: “Por fim, não há que se falar em ofensa ao princípio da proporcionalidade, pois o ato impugnado
revelou-se adequado e necessário, atingindo sua finalidade de proteção e defesa do consumidor, tal qual estabelece o art. 5º, XXXII, da CF
de 1988” (RMS 23.732, voto do Rel. Min. Gilmar Mendes, julgamento em 17-11-2009, Segunda Turma, DJE de 19-2-2010 – o grifo não
consta do original). Ou ainda, em julgamento de 2007: “(...) exigência de depósito ou arrolamento prévio de bens e direitos pode converterse,
na prática, em determinadas situações, em supressão do direito de recorrer, constituindo-se, assim, em nítida violação ao princípio da
proporcionalidade. Ação direta julgada procedente para declarar a inconstitucionalidade do art. 32 da MP 1.699-41 – posteriormente
convertida na Lei 10.522/2002 –, que deu nova redação ao art. 33, § 2º, do Decreto 70.235/1972” (ADI 1.976, Rel. Min. Joaquim Barbosa,
julgamento em 28-3-2007, Plenário, DJ de 18-5-2007, o grifo não consta do original).
87 Ver mais em CARVALHO RAMOS, André de. Direitos humanos na integração econômica. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
88 STEINMETZ, Wilson. Colisão de direitos fundamentais e princípio da proporcionalidade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.
89 HECK, Luís Afonso. O Tribunal Constitucional Federal e o desenvolvimento dos princípios constitucionais. Porto Alegre: Sergio
Antonio Fabris Editor, 1996, p. 176.
90 MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. São Paulo:
Saraiva, 2007, p. 319.
91 Na doutrina, seguem esse fundamento, entre outros, MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo
Gonet. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007, e ainda BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e aplicação da
Constituição: fundamentos de uma dogmática transformadora. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. LENZA, Pedro. Direito constitucional
esquematizado. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 150.
92 DIMOULIS, Dimitri; MARTINS, Leonardo. Teoria geral dos direitos fundamentais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, p. 193.
93 BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 1996, p. 395.