Curso de Direitos Humanos (2017) - André de Carvalho Ramos

A atualidade da parte jurisprudencial internacional também consta da obra: entre outras novidades,
foram comentados novos casos, medidas provisórias e inclusive o pedido de opinião consultiva sobre o
impeachment brasileiro de 2016 na Corte Interamericana de Direitos Humanos, cuja jurisprudência tem
sido constantemente invocada no Brasil (e exigida dos estudantes), como se vê no caso da Lei da Anistia
(condenação do Brasil – Caso Gomes Lund, 2010), além das medidas cautelares da Comissão
Interamericana e os novos julgamentos do Tribunal Penal Internacional.
Aproveitei, para essa tarefa, tanto a minha experiência docente (mais de vinte anos no ensino
jurídico) quanto a minha experiência profissional na área dos direitos humanos. Sou Procurador
Regional da República, já tendo sido Procurador Regional dos Direitos do Cidadão no Estado de São
Paulo. Quis, assim, unir teoria e prática na defesa dos direitos humanos. Exerci a função de Procurador
Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (2012-2016), o maior colégio eleitoral do País e, nessa
atuação, lutei pela realização de um Direito Eleitoral inclusivo.
Leciono Direito Internacional Privado e Direitos Humanos na Graduação e na Pós-Graduação da
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, minha alma mater (USP – Largo São Francisco,
CAPES 6) e fui aprovado no meu Concurso Público de Ingresso por unanimidade, com todos os votos
dos cinco componentes da Banca.
Registro, ainda, que parte importante da minha visão sobre o aprendizado do ensino jurídico foi
construída pela experiência pessoal: fui aprovado nos árduos concursos públicos para os cargos de
Procurador da República (1º lugar nacional em todas as provas – preambular, escrita e oral – e 2º lugar
nacional após o cômputo dos títulos), Juiz Federal substituto (4ª Região, 1º lugar) e ainda Procurador
do Estado (Paraná, 1º lugar).
Para finalizar, agradeço aos que me incentivaram, ao longo dos anos, a continuar lecionando e
escrevendo: meus familiares, colegas do Ministério Público Federal, Magistratura, Defensoria,
Advogados e, acima de tudo, aos meus queridos leitores de todo o Brasil.