Curso de Direitos Humanos (2017) - André de Carvalho Ramos

Direitos das Crianças, relativo aos Procedimentos
de Comunicação
29 2011 _
Acordo Constitutivo do Fundo para o
Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América
Latina e do Caribe
23 1992 17-6-1998
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com
Deficiências (aprovado internamente pelo rito especial
do art. 5º, § 3º)
168 2006 1º-8-2008
Protocolo Facultativo sobre os Direitos das
Pessoas com Deficiência (aprovado internamente
pelo rito especial do art. 5º, § 3º)
92 2006 1º-8-2008
Convenção Internacional para a Proteção de Todas
as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado
53 2006 1º-11-2010
Convenção Internacional sobre a Proteção de
Todos os Trabalhadores Migrantes e Membros de
Suas Famílias
48 1990 _
Convenção Internacional sobre a Supressão e
Punição do Crime de Apartheid
109 1973 _
Convenção Internacional contra o Apartheid nos
Esportes
60 1986 _
Convenção sobre a Imprescritibilidade dos Crimes
de Guerra e Crimes contra a Humanidade
55 1968 _
Tratado de Marraqueche para facilitar o acesso às
obras publicadas às pessoas cegas, com deficiência
visual ou com outras dificuldades para ter acesso
ao texto impresso (aprovado internamente pelo rito
especial do art. 5º, § 3º)
22 2013 2015