Curso de Direitos Humanos (2017) - André de Carvalho Ramos

APRESENTAÇÃO DA 4ª EDIÇÃO
A elaboração deste Curso é fruto de um lento amadurecimento da minha atuação acadêmica na área
dos direitos humanos. Inicialmente, meus projetos concentraram-se em livros específicos e artigos, além
das aulas e orientações diversas na Graduação e Pós-Graduação (Especialização, Mestrado e
Doutorado).
Após mais de vinte anos de docência universitária (em parte na Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo, onde atualmente leciono), busquei oferecer à comunidade acadêmica
brasileira a essência de um “Curso”: uma visão geral do docente sobre a própria disciplina, atualizada e
crítica, sem se perder na superficialidade e na mera coleção ou reprodução daquilo que os outros autores
já mencionaram.
Este Curso de Direitos Humanos tem o propósito de expor, de modo adequado à importância e
complexidade da matéria, os principais delineamentos normativos e precedentes judiciais da disciplina,
para que os leitores possam, depois, aprofundar em um tema específico.
A metodologia que adotei é voltada para o aprendizado e fixação do conhecimento acumulado por
intermédio de: (i) exposição do tema, (ii) quadros explicativos ao final de cada capítulo.
O livro está dividido em quatro grandes partes: na primeira parte, trato dos aspectos gerais dos
direitos humanos, analisando o conceito, terminologia, fundamentos, desenvolvimento histórico,
classificações e funções, bem como os direitos humanos na história e a proteção nacional e internacional;
na segunda parte, abordo criticamente os principais tratados de direitos humanos e os mecanismos de
monitoramento; a terceira parte analisa o tratamento dos direitos humanos de acordo com o ordenamento
jurídico brasileiro, enfocando inclusive a atuação dos órgãos do Poder Executivo (desde a Secretaria
Especial de Direitos Humanos até os Conselhos, com análise dos Programas Nacionais de Direitos
Humanos), Poder Legislativo, Ministério Público (da União e dos Estados) e Defensoria Pública (da
União e dos Estados); na quarta e última parte, são estudados os direitos e garantias em espécie, com
análise minuciosa de mais de quarenta tópicos. No final, há um anexo, que contém o estágio das
ratificações dos tratados onusianos.