Curso de Direitos Humanos (2017) - André de Carvalho Ramos

A diversidade cultural revela-se pelas formas originais e plurais de identidades dos mais diversos
grupos que integram a espécie humana. Ademais, essas formas plurais e originais de expressões culturais
não são estanques e interagem, gerando, por sua vez, intercâmbios inesperados e inovações criativas.
Nasce a chamada “interculturalidade”, que consiste no fenômeno da existência e interação equitativa de
diversas culturas, assim como na possibilidade de geração de expressões culturais compartilhadas por
meio do diálogo e respeito mútuo.
Por isso, a diversidade cultural é indispensável para a humanidade, tendo sido considerada pela
Convenção de 2005 patrimônio comum da humanidade, devendo ser defendida para benefício das
gerações presentes e futuras. Por sua vez, a diversidade cultural, ao florescer em um ambiente de
democracia, tolerância, justiça social e mútuo respeito entre povos e culturas, é indispensável para a paz
e a segurança no plano local, nacional e internacional.
Com a globalização, o gigante fluxo de bens e serviços entre os Estados impacta fortemente as formas
diversas que a cultura adquiriu nas comunidades humanas, existindo o risco de homogeneização e perda
da diversidade pela conquista de mercado dos produtos culturais mais baratos e acessíveis pela sua
escala de produção global. O exemplo mais conhecido é o do cinema norte-americano, cujos altíssimos
custos de produção – que gera a indiscutível e superior qualidade técnica dessa indústria cinematográfica
– são diluídos pelo avanço nos mercados de países terceiros. Nasce um círculo vicioso difícil de ser
rompido: a superioridade técnica conquista mercados globais que, por sua vez, financiam maior
superioridade técnica, o que torna quase impossível a entrada de novos atores nesse mercado.
No caso das populações indígenas, a Convenção reconhece a importância dos conhecimentos
tradicionais como fonte de riqueza material e imaterial, e sua contribuição positiva para o
desenvolvimento sustentável, o que impõe a necessidade de sua adequada proteção e promoção.
Por isso, a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais de
2005 da UNESCO visa – nesse cenário de globalização e risco a produções culturais de menor fôlego
econômico – preservar a diversidade das expressões culturais, possuindo os oito princípios seguintes:
1. Princípio do respeito aos direitos humanos. Para a Convenção, a diversidade cultural somente
poderá ser protegida e promovida se estiverem garantidos os direitos humanos, tais como a liberdade de
expressão, informação e comunicação, bem como a possibilidade dos indivíduos de escolherem