Microsoft Word - Tributa\\347\\343o no Brasil eo IU.doc - Marcos Cintra

pagamentos durante o mês, vão pagar cem vezes 0,25%. Já vi muita gente esclarecida
cometer este engano.
A argumentação contrária ao novo imposto baseia-se em adjetivos demais e números
de menos. Ainda assim, os escassos dados numéricos apresentados agridem
impiedosamente a aritmética. Entre as imprecisões divulgadas, está um estudo, sempre
citado mas nunca apresentado, cuja conclusão é que o novo imposto causará um acréscimo
de 5% a 35% aos preços dos bens e serviços. O povo, já habituado aos mais esdrúxulos
pretextos para remarcar preços, assimilou, pelo menos até agora, a aberração aritmética
contida nesse "estudo". Para demonstrá-la, pedimos a sua atenção aos gráficos anexos, que
demonstram a impossibilidade de um bem conter 35% ou até mesmo 5% de IPMF. Esses
gráficos foram traçados com base em simulação do economista Luiz Zottmann, da
assessoria econômica da Câmara dos Deputados, e mostram a carga fiscal acumulada pelo
IPMF em comparação aos outros impostos cumulativos já existentes.
Verificamos que sua incidência é diretamente proporcional ao número de etapas da
cadeia produtiva e inversamente proporcional ao valor agregado a cada uma destas etapas.
Dificilmente encontraríamos uma cadeia produtiva mais complexa que a de um
automóvel, por exemplo, com as suas sete ou oito etapas. Não interessa se, a cada etapa,
foram efetuadas uma ou um milhão de transações. Interessa apenas o seu valor total. A
simulação de Zottmann nos mostra que, mesmo para um produto imaginário com 15 etapas
no seu processo de produção, que agregue tão somente 20% a cada etapa, ou seja, já
iniciando o processo com um valor elevado em relação ao fim do processo e portanto já
sofrendo uma incidência mais significativa do IPMF, a incidência do Imposto seria de
menos de 1,3%. Para o caso do Imposto Único, com alíquota oito vezes maior, esta
incidência seria de 10,3%, em substituição a todos os outros tributos.
Esse mesmo produto conteria hoje, apenas de Finsocial, PIS e ICMS, mais de 30%.
Considerando apenas os tributos de incidência cumulativa (Encargos Sociais, PIS e
Finsocial), este percentual supera os 17%. Para efeito de avaliação do peso dos encargos
sociais, tomou-se por base o valor de 35%, que corresponde à média nacional da
participação da mão-de-obra no produto final.
Concluo manifestando o meu otimismo quanto à correção de todos estes grosseiros e
mal-intencionados equívocos no esboço da regulamentação do IPMF. O Congresso
Nacional já deu demonstração de que está perfeitamente ciente de que essa nova e
revolucionária metodologia tributária só tem sentido se for universal e impessoal. A
fragorosa derrota da proposição que visava isentar Estados e municípios, que não teve
sequer o apoio dos Governadores e Prefeitos, foi uma demonstração disso.
Por todos estes motivos, acredito que, ao contrário do que imaginam alguns, o mundo
sobreviverá à correta implementação do IPMF.
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