Microsoft Word - Tributa\\347\\343o no Brasil eo IU.doc - Marcos Cintra

Também o tomador de recursos junto ao sistema financeiro sofreria elevação de
custos. O IUT incidiria sobre as transações efetuadas nos empréstimos bancários- ainda
mantendo-se a hipótese de não-tributação dos bancos. A equação (3) mostra o custo do
dinheiro, que sofre o impacto cumulativo do IUT na captação e na aplicação dos recursos:
Cp= (1 + J@ brt ) l/g [(1 + t)/(1- t)] (1 + s) (3)
onde Cp = custo do dinheiro para o tomador.
s = spread bancário no período.
A título de exemplo, pode-se notar que, com uma taxa real bruta de juros de 15%
anuais ao ano oferecida pelos bancos para captação por 90 dias com spread bancário de
2%, a remuneração líquida para o poupador seria de 6,15% ao ano, ao passo que o custo do
dinheiro para o tomador no mesmo período seria de 34,84% ao ano. Nota-se, portanto, o
forte impacto da cunha fiscal nas taxas de juros de mercado.
Assim, quanto às transações financeiras e do mercado de capitais, como operações de
bolsas, há que se fazer um paralelo com as transações reais e introduzir metodologia
específica de cobrança do IUT.
À medida que uma operação financeira pode ser descrita como aluguel de capital, não
há como tributar o valor do objeto de locação, mas apenas a remuneração pelos serviços
que presta. No caso de um aluguel residencial, por exemplo, o IUT incidirá sobre o valor
dos serviços da locação, e não sobre o valor do imóvel locado. Da mesma forma, nas
transações financeiras há que se tributar apenas os rendimentos reais da operação, e não o
valor do capital cedido.
A operacionalização do sistema mantém os princípios de automaticidade e ausência
de apuração dos resultados por parte do contribuinte. Propõe-se que as operações
financeiras sejam realizadas exclusivamente por meio de contas bancárias especiais, à
semelhança das contas de poupança. Diferentemente das contas- movimento, as contas
especiais somente poderão receber créditos ou débitos de outras contas especiais ou da
conta-movimento do mesmo titular.
Os créditos nas contas especiais serão isentos de tributação e os valores creditados
advindos da conta-movimento do titular serão corrigidos diariamente para apuração, a
qualquer momento, de seu saldo corrigido. Quando do débito da conta especial a crédito da
conta-movimento do titular, o valor transferido sofrerá a tributação automática incidente
sobre o montante que ultrapassar o saldo corrigido, a uma alíquota equivalente à alíquota
média do IUT. Alíquotas marginais de 2% resultarão em alíquota média de 25%, que será a
incidente sobre os ganhos reais auferidos nos mercados financeiro e de capital.
Cabe apontar que como a incidência neste caso não será cumulativa, para evitar perda
da base tributária, há que sofrer tributação pela alíquota média, e não pela marginal. Esta
proposta permite que a tributação no mercado financeiro e de capital seja realizada com a
mesma simplicidade e automaticidade do restante da economia. Além disso, ela acaba com
o risco de desintermediação financeira. Qualquer transação financeira que ocorra ao largo
do sistema bancário será tributada regularmente em 2%, incidente sobre capital mais
rendimentos.
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