Microsoft Word - Tributa\\347\\343o no Brasil eo IU.doc - Marcos Cintra

Uma agroindústria como a Sadia, por exemplo, que opera nos segmentos de carnes,
soja, massas e outros, computa pelo menos nove tributos, diretos ou indiretos, considerados
relevantes. O vice-presidente executivo do grupo, Walter Fontana Filho, encomendou
estudo a tributaristas da própria empresa sobre alguns produtos considerados básicos na
alimentação do brasileiro (ver tabela). O óleo de soja, sem contar contribuições da fase de
produção - o estudo parte da fase de processamento do grão - tem 29,38% de seu preço ao
consumidor comprometido com impostos. "Ou seja, a cada três latas de óleo vendidas, o
valor de uma vai para o governo", disse Fontana.
O economista Fernando Rezende, autor do estudo da Rezende e Accorsi Consultoria e
Planejamento, lembra que o principal imposto sobre os alimentos é o ICMS. E que o
Confaz - conselho que reúne secretários das Fazenda de todos os Estados - só delibera
sobre modificações de alíquotas se a proposta ganhar apoio unânime. Esta unanimidade não
virá jamais no caso de redução significativa e abrangente - além dos produtos da cesta
básica -, explica Rezende. O ICMS é recolhido onde o bem é produzido. Estados com
grande produção agroindustrial baseiam sua arrecadação em produtos alimentícios e uma
diminuição de impostos seria desastrosa para o orçamento local.
"Uma forma de corrigir isso é cobrar imposto sobre o consumo", defende o
economista. Ou seja, a arrecadação de cada Estado se basearia no consumo local e não na
produção. Uma mudança deste porte depende da revisão constitucional, Fontana também
defende o imposto sobre o consumo. Ele aponta mais uma vantagem do sistema: tornar a
tributação transparente para o contribuinte.
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