Microsoft Word - Tributa\\347\\343o no Brasil eo IU.doc - Marcos Cintra

desdém, menospreza o Imposto Único, e Marcos Cintra em "Crítica ou diatribe" responde
ao deputado apontando seu desconhecimento da proposta.
A polêmica prossegue com dúvidas levantadas por Fábio Giambiagi que sugere a
implantação experimental do Imposto Único. Marcos Cintra responde em "Os sete pecados
do Imposto Único".
As críticas assumem tom mais violento por Mailson da Nóbrega em "Por que se busca
a eutanásia tributária" e em "Um precedente perigoso", além de outros trabalhos e
consultorias realizadas por encomenda da Febraban. Em escalada, Marcos Cintra responde
a Mailson da Nóbrega em "Insinuações e fatos".
Nesta mesma época, o governo cria o IPMF, que Marcos Cintra caracteriza de estupro
e de irmão bastardo em "O Imposto Único e seu irmão bastardo, o IPMF". Flávio Rocha
rebate as críticas de cumulatividade do Imposto Único em "A 'cascata' da cascata", e
Marcos Cintra relata em "A experiência Argentina e o IPMF" os resultados de viagem de
estudos àquele país, mostrando as diferenças nas condições de aplicabilidade de impostos
sobre transações financeiras nos dois países.
POR UMA
REVOLUÇÃO TRIBUTÁRIA
Marcos Cintra
Folha de S. Paulo, 14/1/90
Um dos temas mais discutidos no atual quadro econômico é a urgente necessidade de
uma ampla reforma tributária. Porém, o problema é geralmente tratado de forma restrita,
apenas como um programa que vise a recuperação da carga tributária líquida do setor
público federal. Providências como o combate à sonegação, a tributação de ganhos de
capital, a redução de incentivos e de subsídios e um orçamento de renúncia fiscal são
freqüentemente avaliadas como meios para aumentar a arrecadação do governo e, portanto,
como formas de equacionar a questão do déficit público e das pressões inflacionárias que
resultam dos constantes desequilíbrios orçamentários do governo. Dúvidas relacionadas à
eficiência dos mecanismos tributários, sua eqüidade, seus custos, sua incidência e outras
importantes perguntas são relegadas a segundo plano.
A ampla reforma tributária de que o país necessita implica discutir todas essas
questões. Porém, dentro de um contexto no qual o formulador de política econômica não se
ache restrito às instituições fiscais existentes.
O Brasil tem uma estrutura de impostos das mais complexas do mundo. São inúmeras
as formas de tributação. Impostos sobre a renda, sobre valor adicionado, sobre patrimônio,
além de taxas de serviço, contribuições parafiscais, adicionais sobre tarifas... Enfim, uma
parafernália de formas e meios de tributação que torna absolutamente impossível qualquer
73