Microsoft Word - Tributa\\347\\343o no Brasil eo IU.doc - Marcos Cintra

chegar-se-ia a uma arrecadação de US$ 74 bilhões anuais, segundo os dados apresentados
pela própria KPMG.
O trabalho da MCM Consultores Associados utiliza uma esdrúxula metodologia:
estima a carga tributária bruta "normal", e em seguida faz a comparação com a arrecadação
gerada pelo "atual" volume de transações bancárias. Em outras palavras, a receita desejada
é superestimada pelo expurgo dos efeitos contracionistas do quadro econômico em 1992
(avalia-se uma arrecadação normal de US$ 100 bilhões), ao passo que o potencial de
arrecadação é subestimado ao incorporar todos os impactos da recessão.
A MCM estima o valor das transações bancárias em US$ 6,972 bilhões. Há que se
fazer a ressalva de que boa parte das projeções de arrecadação (seção 5.3 do estudo) foram
baseadas em premissas equivocadas acerca do funcionamento do IUT. Além de não prever
a sobretaxação das operações em moeda, também não considera a tributação diferenciada
para as operações financeiras. Logo em seguida, contudo, estima a arrecadação do IUT em
US$ 68 bilhões.
Seguindo a metodologia da KPMG que aplica corretamente as premissas do IUT e
tomando por base os dados fornecidos pela própria MCM, a arrecadação estimada salta
para US$ 86 bilhões, valor que se reduziria para US$ 69 bilhões no caso de perda de base
de 20%.
Em resumo, as três estimativas apresentadas produzem receitas tributárias de US$ 69
bilhões (MCM), US$ 74 bilhões (KPMG) e US$ 89 bilhões (do autor). Cumpre repetir que
os três estudos curiosamente partiram de dados fornecidos pela própria Febraban, ainda que
em épocas distintas, e quando a discussão do IUT - e provavelmente a atitude daquela
instituição em relação ao tema - encontrava-se em estágio diferente.
Neste momento, vale trazer um importante elemento adicional.
Desde junho de 1990 e até fevereiro de 1993, um banco comercial vem fornecendo ao
autor informações detalhadas acerca de suas operações. Trata-se de um dado real, tirado da
contabilidade da instituição. Não se trata, portanto, de estimativa, mas sim de um
importante benchmark contra o qual se podem avaliar as estimativas que foram descritas
anteriormente, todas elas baseadas em amostras.
A instituição bancária detém uma fatia de cerca de 2,5% do total do volume de
depósitos nos bancos brasileiros. Dados os grandes volumes de transações, pode-se esperar
que as demais operações realizadas mantenham aproximadamente a mesma
proporcionalidade.
Assim, tomando-se por base os dados do benchmark e supondo-se que o mesmo
represente 2,5% do setor bancário, nota-se que a arrecadação do IUT poderia ser de US$
102 bilhões.
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