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Microsoft Word - Tributa\\347\\343o no Brasil eo IU.doc - Marcos Cintra

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Boa parte de governar é transformar a esperança num bem de consumo: "the<br />

marketing of hope", como dizem os ingleses. Mesmo <strong>no</strong> atual momento de estagnação<br />

econômica e turbulência política, é possível enunciar uma estratégia desenvolvimentista,<br />

desde que baseada na mobilização de capitais privados e investimentos internacionais. A<br />

equipe econômica é "autista", isto é, não explica nada. Mas surge uma luz de esperança<br />

com o planejamento estratégico do ministro Eliezer Batista, "the right man in the right<br />

place". Há projetos estratégicos que podem significar uma revolução de produtividade: o<br />

gasoduto Bolívia-São Paulo, o terminal portuário de São Sebastião, a produção de celulose<br />

e papel, a partir de florestas administradas, na área de Carajás. Sob a condição fundamental<br />

de que os recursos sejam privados e de que o gover<strong>no</strong> se comprometa a não atrapalhar. O<br />

gover<strong>no</strong> está falido. O País... ainda não.<br />

BRASIL É CAMPEÃO<br />

MUNDIAL DE IMPOSTOS<br />

Apenas de Imposto de Renda, o gover<strong>no</strong> cobra 45,8% das indústrias e empresas de comércio.<br />

Gleise de Castro<br />

O Estado de S. Paulo, 27/9/93<br />

O <strong>Brasil</strong> é campeão mundial de impostos sobre pessoas jurídicas, segundo pesquisa<br />

feita pela Arthur Andersen sobre os principais tributos de 20 países da América Latina,<br />

América do Norte, Europa e Ásia/Pacífico. No caso do Imposto de Renda, o <strong>Brasil</strong> cobra<br />

45,8% de indústrias e empresas de serviços, enquanto <strong>no</strong>s países do bloco asiático e do<br />

Pacífico, a alíquota média é de 27,1 % e na América Latina, de 33,3%. Na América do<br />

Norte e Europa, a média para empresas de serviços é de 37,7% e de 35,6% para indústrias<br />

(ver quadros).<br />

O <strong>Brasil</strong> tem também a maior taxa de encargos sociais e de impostos indiretos. Os<br />

encargos sociais cobrados das empresas <strong>no</strong> país chegam a 35,4% sobre a folha de salários,<br />

<strong>no</strong> caso do setor de serviços, e a 37,4% <strong>no</strong> setor industrial. Nos países da Ásia e Pacífico, a<br />

alíquota média dos encargos sociais é de 10,3%. Na América do Norte e Europa, empresas<br />

de serviço pagam 26,7% em média e as indústrias, 27%. Na América Latina, a média é de<br />

18,9% para os serviços e de 19,2% para indústrias.<br />

Quanto aos impostos sobre valor agregado, conhecidos como impostos indiretos, a<br />

alíquota média <strong>no</strong> <strong>Brasil</strong> é de 28,7% para indústrias (IPI e ICMS). As empresas de serviços<br />

não pagam esse tipo de imposto. Nos países da América Latina, a média é de 15,3% para<br />

indústrias e de 12,6% para empresas de serviços. Os países da Ásia e Pacífico cobram a<br />

me<strong>no</strong>r taxa, de 5,3% em média.<br />

Como conseqüência da elevada carga tributária, diz Lucio Cesar Montanini, sóciodiretor<br />

da Arthur Andersen, as empresas brasileiras perdem em competitividade e<br />

concorrem em desvantagem <strong>no</strong> mercado internacional. "Com <strong>no</strong>sso modelo tributário,<br />

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