Microsoft Word - Tributa\\347\\343o no Brasil eo IU.doc - Marcos Cintra

O mesmo modelo pode ser adaptado para aferir o impacto de impostos sobre valor
agregado (IVA) na formação de preços, como segue:
P' i = 1/(1- v) {[( ∑ (K i j P j) + L iW) (1 + m i)] - v ∑ (K i j P j)} (6)
j
onde P' i = preço do produto i, com IVA
v = alíquota do imposto sobre valor agregado
P' j = preço do insumo j, com IVA
Em notação matricial pode-se avaliar o impacto do IVA nos preços finais segundo a
equação (7):
P' = [F'K] P' + F"LW
P' - [F'K] P' = F"LW
[I - F'K] P' = F"LW
P' = [I - F'K]- 1 F"LW (7)
onde F' = matriz diagonal, [(1 + m i - v)/(1 - v)] (n x n)
F" = matriz diagonal, [(1 + mi) / (1 - v)]
As equações (5) e (7) permitem calcular o impacto do IUT e do IVA nos preços dos
produtos. Supõe-se que ambos os impostos indiretos serão totalmente repassados a preços e
que os produtos tenham demandas inelásticas. Tomando-se t e v igual a zero, ambos os
modelos se resumem a uma situação de ausência tributária, o que permite avaliar a carga
tributária de cada um dos impostos em tela nos preços dos produtos.
Cabe acrescentar que, alterando-se o modelo (6) de forma a fazer com que o mark-up
incida sobre os custos de produção líquidos dos créditos tributários, a incidência do IVA
será uniforme em todos os setores e equivalente a 1/(1 - v). Acreditamos, porém, que o
comportamento representado pela equação (6) reflita mais adequadamente os mecanismos
de formação de preços vigentes na economia brasileira.
As tabelas e os quadros anexos demonstram que:
a) a carga tributária do IUT atinge um máximo de 9%, ao passo que com o IVA de
17% pode ultrapassar 30%;
b) o IUT implica variância de carga tributária sensivelmente inferior ao IVA;
c) alíquotas diferenciadas do IVA, como ocorre na prática, implicam variância ainda
maior de carga tributária setorial, distorcendo mais fortemente os preços relativos na
economia.
Concluiu-se portanto que, com as alíquotas avaliadas, o IUT, embora sendo um
imposto em cascata, causa menos distorções nos preços relativos do que o IVA, além de
possibilitar sensível redução de carga tributária e conseqüentemente de preços dos produtos
tributados.
166