Microsoft Word - Tributa\\347\\343o no Brasil eo IU.doc - Marcos Cintra

diários (em jornada de oito horas) apenas para o pagamento de impostos. Ao final do mês,
um terço da renda familiar é gasto com impostos.
Mesmo quando dormimos estamos pagando imposto sobre a energia elétrica
consumida pela geladeira, pelo rádio-relógio ou por qualquer outro aparelho que permaneça
ligado.
No Estado de São Paulo, o ICMS cobrado sobre a conta de energia elétrica é de 25%.
Entretanto, como o imposto é cobrado "por dentro", a alíquota final é de 33,33%. Uma
conta de Cr$ 10.000,00 passa para Cr$ 13.333,00 mil (Cr$ 10 mil divididos por 0,75).
Alguns gêneros de primeira necessidade (açúcar, manteiga, macarrão etc.) pagam
12% de ICMS no Estado de São Paulo.
Isso provoca distorção tributária. São atingidos igualmente os que ganham
desigualmente - um trabalhador com salário mínimo paga o mesmo imposto que aquele que
tem renda 50 vezes maior.
Desde janeiro deste ano, produtos como arroz, feijão, carnes e farinha de mandioca
passaram a pagar menos ICMS no Estado de São Paulo (a alíquota caiu de 12% para 7%).
Em compensação, o ICMS sobre os combustíveis subiu de 18% para 25%,
penalizando ainda mais a classe média.
A distorção é mais acentuada nos chamados "produtos supérfluos" - cigarros, bebidas
e veículos. Por terem taxação elevada, esses produtos penalizam mais os consumidores de
menor renda.
O tributarista Diogo Hernandes Ruiz, sócio do departamento de impostos da
consultoria KPMG Peat Marwick Dreyfuss, diz que a elevada carga tributária encarece em
demasia os produtos. Em conseqüência, os produtos nacionais perdem competitividade.
Por isso, muitos produtos são importados por preço menor e qualidade maior. Os
carros são o melhor exemplo, ele diz.
Para Ruiz, o ideal seria reduzir a carga tributária ao nível que a sociedade aceitasse,
como é feito em muitos países, principalmente na Europa. Assim, todos pagariam e, ainda
que não se eliminasse totalmente a sonegação, ela tenderia a ser bem menor.
52