Microsoft Word - Tributa\\347\\343o no Brasil eo IU.doc - Marcos Cintra

REFORMA
PRECISA SIMPLIFICAR
TRIBUTAÇÃO
Emerson Kapaz
Diário do Comércio e Indústria, 17/6/92
Há tempos, fui procurado pelos editores do jornal Momento Legislativo, publicado pela
União Parlamentar Interestadual, com tiragem de 40 mil exemplares e distribuição para o
Senado e Câmara dos Deputados. Queriam um artigo expressando meus pontos de vista
sobre a reforma tributária. Por motivos obscuros, o artigo foi vetado e os jornalistas que o
encomendaram perderam o emprego. Segundo eles, a publicação foi vetada a pedido da
Fiesp. Dadas as circunstâncias e o interesse do tema, reproduzo aqui aquele texto,
assegurando por meio da penetração do DCI uma repercussão ainda maior para essas teses.
Não dá mais para esperar. Uma reforma tributária que diminua a carga e a quantidade
de impostos, aumentando a arrecadação, deve ser implementada imediatamente. As
empresas estão sufocadas pela elevada carga tributária, pelo ônus financeiro da complexa
apuração. A população “compra” cada vez mais impostos embutidos nos preços dos
produtos, reduzindo seu já minguado poder aquisitivo.
Será muito difícil voltar a desenvolver o País sem primeiramente estabilizar a
economia. Boa parte da inflação é gerada pelo próprio governo, ao não conseguir debelar o
déficit fiscal e, em conseqüência, manter os juros altos para tornar seus títulos atrativos no
mercado.
A política de juros altos pode até funcionar momentaneamente para frear a inflação.
Mas sua persistência no tempo acaba acarretando as conseqüências que estamos
presenciando: uma grave recessão, que diminuiu a arrecadação e empurra o governo a
buscar novos recursos financeiros a fim de ir administrando suas dívidas, o que mantém os
juros altos e provoca ainda mais recessão.
Para quebrar esse perverso círculo vicioso é preciso implementar uma verdadeira
reforma tributária. Não aquele arremedo de reforma promulgado no fim do ano passado,
que acabou sendo um simples aumento de impostos por intermédio da criação da Ufir e da
redução de prazos de recolhimento.
Para implementar a reforma, é preciso simplificar a tributação, alargar a base de
contribuintes e desestimular a sonegação. Isso pode ser feito de forma corajosa, através da
implementação de um Imposto sobre Transações Financeiras (ITF).
O ITF teria uma alíquota extremamente baixa, que poderia ser de 1 % para o pagador
e 1% para o recebedor em qualquer transação financeira. Seria cobrado instantânea e
automaticamente em qualquer transação efetuada nas instituições financeiras através de
cheques ou cartões.
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