Microsoft Word - Tributa\\347\\343o no Brasil eo IU.doc - Marcos Cintra

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d - a exclusão do ICMS do conjunto dos impostos considerados (para restringi-lo apenas ao universo dos impostos em cascata), em nada afeta as observações "a" e "b"; e - causa, porém, substancial redução na carga fiscal, já que considerados apenas os impostos em cascata, a carga tributária mínima cairá de 24,0 para 9,8%, e a carga máxima, de 30,7 para 17,0% (Quadro II-a). 230
III- CONSIDERAÇÕES EM TORNO DOS RESULTADOS Coerentemente com o que se espera de qualquer imposto em cascata, um primeiro resultado a se destacar deste exercício de simulações é o de que ele confirma um dos inconvenientes do ITF que mais tem merecido a atenção de muitos analistas: o de incentivar a verticalização da produção. Pois é a tanto que monta a constatação de que a carga fiscal desse imposto variará na razão inversa do valor adicionado e na razão direta do número de etapas produtivas. Só que esta não se mostrou ser uma característica exclusiva do ITF. Ela se acha presente, também, no sistema em vigor, como se depreende dos Quadros II e II-a. Assim, se o ITF for cogitado para ser adotado em substituição ao sistema atual, a preocupação básica não deverá girar em torno da simples constatação dessa característica. Mas sim em torno da avaliação do resultado final dessa substituição. O que importa saber é se ele aumentará, manterá ou diminuirá o incentivo implícito do sistema tributário vigente à verticalização da produção. Se, porém, vier a ser imaginado, não como um substituto dos impostos arrecadatórios, mas sim como mais um imposto indireto a se somar a outros tantos, - como proposto pela 231
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