Microsoft Word - Tributa\\347\\343o no Brasil eo IU.doc - Marcos Cintra

DC - Essa afirmação só existe em função de um grande desconhecimento da proposta.
A proposta do IUT é extremamente justa socialmente, porque o imposto seria direto nas
transações bancárias e indireto quando incidir sobre o produto. O imposto incidente sobre o
produto dependerá do número de transações provocadas desde a sua elaboração até a sua
venda ao consumidor final.
Então, sobre o produto mais elaborado, que sofre um maior número de transações, vai
incidir um imposto maior; e sobre o produto menos elaborado, vai incidir um imposto
menor, porque ele sofre um número menor de transações. Por exemplo, vamos raciocinar o
que acontece com o leite, hoje: o leite hoje paga 28% de impostos, 17% de ICM, 3% de
Funrural, 2% de Finsocial e 0,65% de PIS - só que como o PIS e o Finsocial se repetem no
mínimo três vezes, isso tudo somado dá aproximadamente 28% de imposto.
Pelo sistema do IUT, quanto de imposto pagará o leite? Vamos ver quantas transações
sofre o leite desde a sua produção até chegar ao consumidor: o leite sai da fazenda e vai
para uma cooperativa - uma transação; da cooperativa, vai para um intermediário - duas
transações; do intermediário, vai para a padaria - terceira transação; da padaria, vai para o
consumidor - é a quarta transação. Como em cada transação incide 2% de imposto (1% na
conta credora e 1 % na conta devedora), o leite vai pagar 8% de imposto - um valor
substancialmente inferior aos 28% que ele paga hoje. Esse exemplo é válido para vários
outros produtos agropecuários.
Já os produtos mais elaborados, como um automóvel, um relógio, uma roupa mais
sofisticada, têm um número maior de transações e vão pagar uma alíquota bem mais alta.
Você vê então, que esse é um imposto socialmente justo
porque o produto menos elaborado, que é normalmente mais utilizado pelas classes
menos favorecidas, vai pagar um imposto menor do que o produto mais elaborado, mais
utilizado pelas classes mais favorecidas.
FN - Não haveria então uma tendência à dolarização da economia ou mesmo ao
escambo de serviços como forma de pagamento?
DC - O dólar é motivo de caixa dois e de sonegação. A partir do momento em que
não se tem mais Imposto de Renda nem declaração de renda a ser feita, não há motivo para
comprar dólar. O dólar praticamente desaparecerá porque, como aplicação financeira, ele é
um péssimo investimento: quem comprar dólar vai pagar imposto. Quanto ao escambo, nós
hoje podemos fazer isso para evitar o pagamento de 25% do Imposto de Renda. Se eu sou
médico e você é dentista, você pode tratar dos meus dentes, eu cuidar da sua saúde e nós
eliminaremos 25% de impostos. Entretanto, se atualmente isso na prática já não ocorre, por
1 % é que não ocorrerá mesmo.
FN - Alguns críticos apontam o perigo de verticalização da economia...
DC - Olha, hoje, uma montadora, por exemplo, poderia tentar verticalizar-se e passar
a produzir pneus, buzina, produzir a roda ou qualquer outra peça do automóvel para evitar o
Finsocial, que é 2%. Mas o valor do investimento para que isso acontecesse não valeu a
pena - e não valerá a pena principalmente por causa de 1%. Se não valia com 2%, com 1%
também não vai valer. Eu não acredito que isso vá acontecer.
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