Microsoft Word - Tributa\\347\\343o no Brasil eo IU.doc - Marcos Cintra

I-2 - O Sistema ITF
Para a matriz do sistema ITF admitimos a presença apenas desse imposto, com uma
alíquota única de 1,0% sobre o valor dos pagamentos e dos recebimentos (alíquota total de
2,0% sobre cada operação).
Para a comparabilidade desses números com os da matriz do sistema vigente,
mantivemos as mesmas hipóteses relativas à participação dos salários no valor agregado e
ao repasse dos impostos.
I-3 - Hipóteses de Apoio
Na falta, ainda, de maiores informações sobre o número médio de etapas produtivas
na economia brasileira e do valor adicionado em cada uma dessas etapas, optamos por uma
matriz de simulações com até 15 (quinze) etapas produtivas e com 14 (quatorze) hipóteses
de valor adicionado (na faixa de 20 a 200% por etapa, e com intervalos de 10 e de 20
pontos percentuais).
Tendo se admitido, por outro lado, a inexistência de quaisquer outras componentes
dos custos variáveis que não o valor adicionado, o valor de venda do produto passou a
corresponder, em cada etapa, ao valor adicionado acumulado (com impostos) até aquele
ponto do processo produtivo. Conseqüentemente os valores simulados para a carga
tributária teórica se referirão à unidade do produto, estando isentos, portanto, dos efeitos
conjunturais da flutuação do nível de atividades na economia.
II- AS MATRIZES DE SIMULAÇÕES
II-1 - A Carga Fiscal do Sistema ITF
Resumidas no Quadro I as simulações do sistema ITF nos mostram que:
a - a carga fiscal varia na razão direta do número de etapas produtivas,
e na razão inversa do valor adicionado por etapa;
b - quanto maior o valor adicionado por etapa, menor o efeito da elevação do número
de etapas produtivas sobre a carga fiscal;
c - no intervalo considerado, a carga fiscal mínima é de 2,0% e a máxima de 10,2%.
II-2 - A Carga Fiscal do Sistema Atual
Analisado primeiramente o Quadro II, que apresenta os resultados das simulações para o
conjunto de todos os impostos em vigor arrolados em I-1, é fácil notar que:
a - aqui também a carga fiscal varia na razão direta do número de etapas produtivas, e
na razão inversa do valor adicionado por etapa;
b - quanto maior o valor adicionado por etapa, menor o efeito da elevação do número
de etapas produtivas sobre a carga fiscal;
c - no intervalo considerado, a carga fiscal mínima é de 24,0% e a máxima de 30,7%;
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