Microsoft Word - Tributa\\347\\343o no Brasil eo IU.doc - Marcos Cintra

obrigatoriamente incorporados aos salários, digamos, em três etapas quadrimestrais. No
instante zero, o empregado teria o valor, que vinha sendo descontado, automaticamente
incorporado ao seu rendimento. Quatro meses depois, 10% do recolhimento da parte da
empresa seria acrescido ao seu salário. E oito meses depois, o complemento dos restantes
10%.
Durante esse período de oito meses, os valores não repassados aos salários constituirse-iam
em reserva para reinvestimento das empresas, não tributada a qualquer título. Isto
produziria um reforço de caixa temporário e significativo para as empresas, que teriam
algum tempo e alguns recursos a serem destinados aos investimentos necessários para
enfrentar, sem aumento de preços, a crescente demanda, com efeitos multiplicadores que
ocorreriam nos 12 meses subseqüentes.
À medida que a alíquota média de 2% produza uma arrecadação gigantesca, como é
quase certo que ocorrerá, o governo federal poderá retirar-se gradualmente do mercado
financeiro (resgate líquido de títulos), contribuindo para a queda real dos juros e para o
enfraquecimento da inflação. Poderá, também, reduzir gradualmente as alíquotas de
Imposto de Renda da pessoa física, do Imposto sobre Produtos Industrializados (mantendose
apenas sobre fumos, bebidas alcoólicas e cosméticos) e do Imposto de Renda da pessoa
jurídica, nesta ordem.
Importante é que, a cada redução da carga tributária, haja acréscimo equivalente nos
salários. A eliminação ou redução de grande parte dos principais tributos existentes poderá
ser programada para um período, digamos, de cinco anos, prazo que aquela mencionada
minoria teria para dar novos rumos às suas vidas, o que, sem dúvida, estaria facilitado por
uma economia em ascensão.
A reforma do sistema previdenciário estaria assegurada. A reforma dos tributos
estaduais e municipais, facilitada. Como a arrecadação do ITF se daria por meio do nosso
moderníssimo sistema bancário, sua tempestividade só seria superada pela arrecadação do
IPI sobre fumo, ainda que a transferência para os cofres públicos se desse cinco ou sete dias
após sua retenção, tempo necessário à remuneração dos custos do sistema bancário.
O que temos a temer se o ITF se revelar suficientemente poderoso e vir a se constituir,
em futuro próximo, no Imposto Único, ou quase isso? Absolutamente nada. O Brasil, com
um sistema de baixíssima tributação, poderia aproximar-se, sob esse aspecto, dos chamados
"paraísos fiscais", com a diferença de que nenhum deles possui a infra-estrutura industrial
que possuímos. Ser um "quase paraíso fiscal" não é um mau negócio para os brasileiros, e
muito menos para o capital estrangeiro. Com essa perspectiva, não é essencial a iniciativa
de quebra generalizada do sigilo bancário, uma instituição universal.
Bem, e o Mercosul? Certamente os países do Mercosul não terão dúvidas em se
ajustar a um modelo bem-sucedido. Afinal, também estão buscando arduamente
impulsionar suas economias.
Em suma: em primeiro lugar, a reforma fiscal deve ser feita sem aumentar a carga
tributária dos que pagam pontualmente seus impostos, e ainda este ano, com a já
demonstrada força de arregimentação do Congresso em torno de assuntos que podem
mudara história do País. Em seguida, quase simultaneamente, substituir tributos por salários
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