Microsoft Word - Tributa\\347\\343o no Brasil eo IU.doc - Marcos Cintra

Com relação a outros impostos temos o IPI, que tem arrecadado mais de 2% do PIB, o
IOF, em média, 0,5% do PIB, o IPTU, 0,5% do PIB, o IPVA, os impostos sobre importação
(se a alíquota média for 20% representaria 1 % do PIB) e exportação, mais as dezenas de
impostos, taxas e contribuições citados por Ives Gandra e Fernando Collor. Esta plêiade de
tributos, se efetivamente cobrados (e pagos), deveria somar, conservadoramente, ao menos
8% do PIB.
Ora, pelos dados da contabilidade social no Brasil a carga tributária bruta tem sido,
nos últimos anos, inferior a 25%. Isto significa que quase metade dos impostos e
contribuições não é paga, ou seja, é sonegada. Em outras palavras, cumprindo a lei, a
arrecadação tributária no Brasil quase dobraria. Com isto o déficit público, que segundo
cálculos assustadores do professor Roberto Macedo poderia atingir 2% do PIB,
desapareceria. E, para aqueles que acreditam que a inflação é devida exclusivamente ao
déficit público, a estabilidade de preços seria obtida.
Dúvida final: falta coragem para aplicar a lei ou a lei foi feita para não ser aplicada?
QUANTO MAIS IMPOSTOS,
MENOR É A ARRECADAÇÃO
Opinião Trevisan
Trevisan, Conjuntura, abril/ 1994
Não há em nenhum país do mundo uma carga fiscal como a que é suportada pelos
brasileiros, pessoas físicas e jurídicas: 52,8% do PIB! Isto, bem explicado, se não houvesse
sequer um mísero centavo sonegado, porque, do jeito que acontece, os tributos
efetivamente arrecadados atingem 24% do PIB. Se todos neste país pagas- sem o que a lei
exige, a carga fiscal brasileira, em relação ao PIB, suplantaria a da Alemanha, em 34%.
Não há ano que se encerre sem que sejamos premiados por um novo pacote fiscal,
sempre com o objetivo de aumentar a arrecadação. Um propósito sem muito sentido, já que,
na prática, está provado que, quanto maior é a carga tributária, menos recursos se arrecada,
seja por sonegação, evasão ou queda na produção. A nossa história tributária tem sido,
assim, um longo e tenebroso drama, cada vez mais complicado, cheio de artimanhas para
ludibriar a boa fé do cidadão comum. A mais recente armadilha pretende vestir num leão
feroz a pele de um cordeirinho: em vez de aumentar alíquotas, reduzem-se os prazos de
pagamento. O efeito não pode ser mais cruel, pois, em muitos casos, o contribuinte paga o
tributo antes de realizar a receita.
Mesmo assim, a arrecadação não aumenta. O que será que acontece? É simples: se a
carga tributária for maior, tanto melhor para o sonegador, que deixa de desembolsar valores
mais altos correndo o mesmíssimo risco.
Há vinte anos, as alíquotas eram mais reduzidas, os prazos maiores e o número de
impostos era bem menor. No entanto, a arrecadação chegou a atingir 27% do PIB. Hoje,
42