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Minuta do Prospecto Preliminar de Distribuição Pública ... - COP

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IRPJIRRFIRSAItaú BBAJUCESPLei <strong>de</strong> IncorporaçãoLei <strong>de</strong> Registros PúblicosLei das Socieda<strong>de</strong>s porAçõesLei <strong>do</strong> Merca<strong>do</strong> <strong>de</strong> ValoresMobiliáriosLei n° 11.638/07Imposto <strong>de</strong> Renda Pessoa Jurídica.Imposto <strong>de</strong> Renda Reti<strong>do</strong> na Fonte.Inversiones e Representaciones S.A., socieda<strong>de</strong> constituída <strong>de</strong>acor<strong>do</strong> com as leis da Argentina.Banco Itaú BBA S.A.Junta Comercial <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo.Lei n.º 4.591, <strong>de</strong> 16 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1964, e alteraçõesposteriores.Lei n.º 6.015, <strong>de</strong> 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1973, e alteraçõesposteriores.Lei n.º 6.404, <strong>de</strong> 15 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1976, e alteraçõesposteriores.Lei n.º 6.385, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1976, e alteraçõesposteriores.Lei nº 11.638, <strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2007, que altera a Lei dasSocieda<strong>de</strong>s por Ações e Lei <strong>do</strong> Merca<strong>do</strong> <strong>de</strong> Valores Mobiliários.LIBOR Taxa interbancária <strong>de</strong> Londres (Lon<strong>do</strong>n Interbank Offered Rate) -taxa aplicável ao merca<strong>do</strong> interbancário internacional <strong>de</strong> curtoprazo.LivingLote AdicionalLote SuplementarLucioLucio BrazilMac EmpreendimentosMarca da Companhia <strong>de</strong>stinada a empreendimentos volta<strong>do</strong>s aopúblico <strong>do</strong>s segmentos econômico e super-econômico <strong>de</strong>construção e incorporação resi<strong>de</strong>nciais.Quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> até [•] Ações, a serem emitidas pela Companhia,equivalentes a até 20% (vinte por cento) das Ações inicialmenteofertadas, sem prejuízo <strong>do</strong> Lote Suplementar, nos termos <strong>do</strong>artigo 14, parágrafo 2º da Instrução CVM 400.Quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> até [•] Ações a serem emitidas pela Companhia,equivalentes a até 15% (quinze por cento) das Ações inicialmenteofertadas, caso seja exercida a Opção <strong>de</strong> Lote Suplementar peloCoor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r, prevista no artigo 24 da Instrução CVM 400.Lucio Empreendimentos e Participações Ltda.Lucio Brazil Real Estate S.A., companhia constituída a partir daParceria entre a Companhia e a Lucio Empreendimentos eParticipações Ltda.Mac Empreendimentos Imobiliários S.A., companhia constituída apartir da Parceria entre a Companhia e a Mac Investimentos.12

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