Minuta do Prospecto Preliminar de Distribuição Pública ... - COP

OPERAÇÕES COM PARTES RELACIONADASEm geral, a nossa Companhia, os acionistas controladores e nossas subsidiárias realizam operaçõesfinanceiras e comerciais entre si. Acreditamos que todos os contratos firmados com nossas partesrelacionadas observam condições equânimes de mercado (arms’ length basis).No curso normal das operações podemos prestar ou tomar serviços de nossas controladas ounossos sócios que envolvem a estratégia e a viabilidade do negócio, bem como a responsabilidadetécnica de projetos, como, por exemplo, sermos responsáveis pelo projeto e construção doempreendimento ou sermos responsáveis pelo desenvolvimento e comercialização doempreendimento de forma que estas transações geram créditos ou débitos com relação à nossascontroladas e nossos sócios, pois os recursos são aportados pelas prestadoras de serviços e sãoamortizados pela devedora no período de desenvolvimento do empreendimento.Nas transações que envolvem nossa controlada integral (controlada 100%) os saldos destasoperações não possuem vencimento pré determinado e não incidem encargos financeiros, e nosdemais há incidência encargos que observam condições equânimes de mercado (arms’ lengthbasis), conforme descrito a seguir.Operações com subsidiáriasO nosso acionista controlador celebrou, em 30 de maio de 2005, contrato de cessão de direitoscreditórios futuros com a Cyrela Empreendimentos Imobiliários, através do qual recebeu o direito a,desde que seja iniciada ação judicial no futuro e uma vez tal ação seja julgada procedente, umcrédito no valor estimado de R$16,8 milhões, relativo à cobrança de juros e outros encargosfinanceiros incidentes sobre o valor de uma indenização já devida à Cyrela EmpreendimentosImobiliários, e que está sendo paga em parcelas anuais desde 2001, no âmbito de uma ação dedesapropriação de imóvel comercial de propriedade daquela companhia, datada de 1989,promovida pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Tal cessão tem fundamento no fato deque, por ser apenas uma expectativa de direito, o direito creditório não foi considerado naavaliação contábil da Cyrela Vancouver, antiga controladora da Cyrela EmpreendimentosImobiliários, que serviu de base para a incorporação da Cyrela Vancouver pela nossa Companhia,em 25 de maio de 2005, não tendo, portanto, o nosso acionista controlador recebido indiretamentetal direito creditório por força do recebimento de novas ações do capital social da nossa Companhiaem substituição às quotas que detinha na Cyrela Vancouver e que foram extintas por força daincorporação. Dessa forma, o ônus de dar início, e arcar com as despesas relativas, à ação judicial,que pode (ou não) ter como conseqüência o recebimento do crédito, não é mais da nossaCompanhia. Não existe provisão contábil relativa ao referido contrato, tendo em vista tratar-se deoperação liquidada.Em 12 de agosto de 2005, a Perspectiva Investimentos e Participações Imobiliárias Ltda., empresacontrolada pelo nosso acionista controlador, adquiriu da nossa subsidiária Cyrela Investimentos,pelo montante total de R$5,1 milhões, conforme preços praticados no mercado, garantindo liquidezà nossa Companhia: (i) um terreno no valor de R$4,5 milhões; e (ii) um imóvel no valor de R$0,6milhão. Tais imóveis haviam sido adquiridos, em 15 de março de 2002, pela Cyrela Investimentos,à época controlada pelo nosso acionista controlador, com a utilização dos recursos que seriamdistribuídos a ele a título de dividendos. Não existe provisão contábil relativa ao referido contrato,tendo em vista tratar-se de operação liquidada.220