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Minuta do Prospecto Preliminar de Distribuição Pública ... - COP

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Os acionistas controla<strong>do</strong>res <strong>de</strong>vem comunicar à BM&FBOVESPA, imediatamente após a aquisição <strong>do</strong>Po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> Controle, acerca da quantida<strong>de</strong> e as características <strong>do</strong>s valores mobiliários <strong>de</strong> emissão daCompanhia <strong>de</strong> que sejam titulares, direta ou indiretamente, inclusive seus <strong>de</strong>rivativos.Ainda segun<strong>do</strong> as regras <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>, qualquer negociação efetuada com esses valoresmobiliários <strong>de</strong>verá ser comunicada à BM&FBOVESPA. Veja a seção “Descrição <strong>do</strong> Capital Social“ napágina 224 <strong>de</strong>ste <strong>Prospecto</strong>.Cancelamento <strong>de</strong> Registro da CompanhiaConforme as regras <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong> o cancelamento <strong>do</strong> registro <strong>de</strong> Companhia aberta exigirá aelaboração <strong>de</strong> lau<strong>do</strong> <strong>de</strong> avaliação, elabora<strong>do</strong> por empresa especializada e satisfazen<strong>do</strong> os requisitosda lei, <strong>de</strong> suas ações pelo valor econômico.Esta empresa especializada será escolhida em Assembleia Geral, que <strong>de</strong>verá contar com a presença<strong>de</strong> acionistas que representem, no mínimo, 20% <strong>do</strong> total <strong>de</strong> ações em circulação, quan<strong>do</strong> instaladaem primeira convocação, ou se instalada em segunda convocação po<strong>de</strong>rá contar com a presença<strong>de</strong> qualquer número <strong>de</strong> acionistas representantes das ações em circulação, ten<strong>do</strong> seus custossuporta<strong>do</strong>s pelo ofertante.O valor econômico das ações, aponta<strong>do</strong>s no lau<strong>do</strong> <strong>de</strong> avaliação, será o preço mínimo a ser oferta<strong>do</strong>na oferta pública <strong>de</strong> aquisição <strong>de</strong> ações para o cancelamento <strong>do</strong> registro <strong>de</strong> companhia aberta.No <strong>de</strong>mais, o procedimento para o cancelamento <strong>do</strong> registro <strong>de</strong> companhia aberta <strong>de</strong>ve seguir osprocedimentos e <strong>de</strong>mais exigências estabelecidas pela legislação vigente e pelas normas editadaspela CVM, respeita<strong>do</strong>s os preceitos conti<strong>do</strong>s no Regulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>. Veja a seção“Descrição <strong>do</strong> Capital Social - Cancelamento <strong>do</strong> Registro <strong>de</strong> Companhia Aberta”.Saída <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>É permiti<strong>do</strong> à Companhia sair a qualquer tempo <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que a saída seja aprovadaem Assembleia Geral, e comunicada à BM&FBOVESPA por escrito com antecedência <strong>de</strong> 30 dias.Esta saída não implica a perda da condição <strong>de</strong> Companhia aberta registrada na BM&FBOVESPA.Veja a seção “Descrição <strong>do</strong> Capital Social – Saída <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>” na página 238 <strong>de</strong>ste<strong>Prospecto</strong>.Política <strong>de</strong> Divulgação <strong>de</strong> Ato ou Fato RelevanteA Companhia possui ainda, conforme a Instrução CVM 358, uma Política <strong>de</strong> Divulgação <strong>de</strong> Atos ouFatos Relevantes, aprovada na reunião <strong>do</strong> Conselho <strong>de</strong> Administração realizada em 31 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong>2002, que consiste na divulgação <strong>de</strong> informações relevantes e na manutenção <strong>de</strong> sigilo acerca<strong>de</strong>stas informações que ainda não tenham si<strong>do</strong> divulgadas ao público.Informação relevante consiste em qualquer <strong>de</strong>cisão <strong>de</strong> acionista controla<strong>do</strong>r, <strong>de</strong>liberação <strong>de</strong>Assembleia Geral ou <strong>do</strong>s órgãos <strong>de</strong> administração da Companhia, ou qualquer outro ato ou fato <strong>de</strong>caráter político-administrativo, técnico, negocial ou econômico-financeiro ocorri<strong>do</strong> ou relaciona<strong>do</strong>aos negócios da Companhia, que possa influir <strong>de</strong> mo<strong>do</strong> pon<strong>de</strong>rável (i) na cotação <strong>do</strong>s valoresmobiliários; (ii) na <strong>de</strong>cisão <strong>do</strong>s investi<strong>do</strong>res <strong>de</strong> comprar, ven<strong>de</strong>r ou manter os valores mobiliários;256

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