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Minuta do Prospecto Preliminar de Distribuição Pública ... - COP

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O Acor<strong>do</strong> <strong>de</strong> Acionistas RJZ será extinto nas hipóteses <strong>de</strong> falecimento ou <strong>de</strong>stituição <strong>de</strong> RZ <strong>do</strong>scargos por ele exerci<strong>do</strong>s na nossa Companhia ou se a nossa Companhia sofrer uma tomada hostil<strong>de</strong> controle ou <strong>de</strong> gestão por parte <strong>de</strong> terceiros, à exceção das obrigações <strong>de</strong> não concorrência,Direito <strong>de</strong> Venda Conjunta e direito <strong>de</strong> preferência em caso <strong>de</strong> falecimento <strong>de</strong>scritas acima. OAcor<strong>do</strong> <strong>de</strong> Acionistas RJZ <strong>de</strong>scrito nessa seção não altera e po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> controle acionário daCompanhia.Acor<strong>do</strong> <strong>de</strong> Acionistas GoldszteinEm 4 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2009, nosso acionista Elie Horn e os antigos acionistas controla<strong>do</strong>res daGoldsztein, Sergio Goldsztein, Claudio Goldsztein, Eduar<strong>do</strong> Goldsztein, Fernan<strong>do</strong> Goldsztein, DanielGoldsztein e Ricar<strong>do</strong> Sessegolo (conjuntamente, “Acionistas”) celebraram um acor<strong>do</strong> <strong>de</strong> acionistasda nossa Companhia (“Acor<strong>do</strong> <strong>de</strong> Acionistas Goldsztein”), com prazo <strong>de</strong> 6 meses, 5 anos e 15 anos,<strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com o Acionista em questão, com o objetivo <strong>de</strong> regular o direito <strong>de</strong> voto e à restrições acessão e transferência das ações <strong>de</strong> nossa emissão <strong>de</strong> titularida<strong>de</strong> <strong>do</strong>s Acionistas.Para toda e qualquer questão ou <strong>de</strong>liberação que venha a ser discutida em assembleia geral quetenha por objeto as matérias <strong>de</strong> competência da assembleia geral <strong>de</strong>finidas na Lei das Socieda<strong>de</strong>spor Ações ou no nosso Estatuto Social, os Acionistas comprometem-se a realizar uma reuniãoprévia no 5º dia útil antes da respectiva assembleia geral, na qual <strong>de</strong>cidirão a posição a ser tomadaem referida assembleia, sen<strong>do</strong> que prevalecerá a <strong>de</strong>cisão proferida pelo Acionista cujas açõescompuserem o maior número <strong>de</strong> votos. Os Acionistas obrigam-se a comparecer e a votar nasassembléias gerais da nossa Companhia, <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com a <strong>de</strong>cisão tomada na reunião prévia.Os Acionistas Sergio Goldsztein, Claudio Goldsztein, Eduar<strong>do</strong> Goldsztein e Daniel Goldszteinobrigam-se a não efetuar transferência <strong>de</strong> Ações da Companhia <strong>de</strong> sua titularida<strong>de</strong> pelo prazo <strong>do</strong> 6meses, a contar da assinatura <strong>do</strong> <strong>do</strong>cumento, sen<strong>do</strong> que cada um <strong>de</strong>les po<strong>de</strong>rá alienar até 1/6 dasAções <strong>de</strong> sua titularida<strong>de</strong> a cada mês.O Acionista Fernan<strong>do</strong> Goldsztein obriga-se a não efetuar transferência <strong>de</strong> Ações da Companhia <strong>de</strong>sua titularida<strong>de</strong> da seguinte forma: (a) em relação a 2/3 das Ações <strong>de</strong> sua titularida<strong>de</strong>, pelo prazo<strong>de</strong> 15 anos a contar da assinatura <strong>do</strong> <strong>do</strong>cumento, po<strong>de</strong>n<strong>do</strong> nesse perío<strong>do</strong> alienar Ações <strong>de</strong> suatitularida<strong>de</strong> na mesma proporção em que o acionista Elie Horn vier a alienar as Ações daCompanhia <strong>de</strong> titularida<strong>de</strong> <strong>de</strong>le na data <strong>de</strong> assinatura <strong>do</strong> Acor<strong>do</strong> <strong>de</strong> Acionistas Goldsztein, e (b) emrelação a 1/3 das Ações <strong>de</strong> sua titularida<strong>de</strong>, pelo prazo <strong>do</strong> 6 meses, a contar da assinatura <strong>do</strong><strong>do</strong>cumento, po<strong>de</strong>n<strong>do</strong> alienar até 1/6 das Ações <strong>de</strong> sua titularida<strong>de</strong> a cada mês.O Acionista Ricar<strong>do</strong> Sessegolo obriga-se a não efetuar transferência <strong>de</strong> Ações da Companhia <strong>de</strong> suatitularida<strong>de</strong> da seguinte forma: (a) em relação a 2/3 das Ações <strong>de</strong> sua titularida<strong>de</strong>, pelo prazo <strong>de</strong> 5anos a contar da assinatura <strong>do</strong> <strong>do</strong>cumento, po<strong>de</strong>n<strong>do</strong> nesse perío<strong>do</strong> alienar Ações <strong>de</strong> suatitularida<strong>de</strong> na mesma proporção em que o acionista Elie Horn vier a alienar as Ações daCompanhia <strong>de</strong> titularida<strong>de</strong> <strong>de</strong>le na data <strong>de</strong> assinatura <strong>do</strong> Acor<strong>do</strong> <strong>de</strong> Acionistas Goldsztein, e (b) emrelação a 1/3 das Ações <strong>de</strong> sua titularida<strong>de</strong>, pelo prazo <strong>do</strong> 6 meses, a contar da assinatura <strong>do</strong><strong>do</strong>cumento, po<strong>de</strong>n<strong>do</strong> alienar até 1/6 das Ações <strong>de</strong> sua titularida<strong>de</strong> a cada mês.A restrição à transferência <strong>de</strong> Ações da Companhia <strong>de</strong>tidas por Fernan<strong>do</strong> Goldsztein e Ricar<strong>do</strong>Sessegolo cessará na hipótese <strong>de</strong> (a) falecimento ou invali<strong>de</strong>z permanente <strong>de</strong> um <strong>de</strong>les, ocasião emque a cessação da restrição aplicar-se-á unicamente em relação às Ações <strong>de</strong> titularida<strong>de</strong> <strong>do</strong> faleci<strong>do</strong>ou inváli<strong>do</strong>; (b) <strong>de</strong>stituição <strong>de</strong> um <strong>de</strong>les da condição <strong>de</strong> administra<strong>do</strong>res <strong>do</strong> grupo Cyrela pelaCompanhia ou caso não sejam eleitos administra<strong>do</strong>res, ocasião em que a cessação da restrição à202

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