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Minuta do Prospecto Preliminar de Distribuição Pública ... - COP

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negociação fora <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>, o nosso acionista controla<strong>do</strong>r <strong>de</strong>verá realizar uma oferta pública<strong>de</strong> aquisição das ações <strong>do</strong>s <strong>de</strong>mais acionistas. Veja “Descrição <strong>do</strong> Capital Social - Saída <strong>do</strong> NovoMerca<strong>do</strong>” na página 238 <strong>de</strong>ste <strong>Prospecto</strong>.ConvocaçãoA Lei das Socieda<strong>de</strong>s por Ações exige que todas as nossas assembleias gerais sejam convocadasmediante três publicações no Diário Oficial <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo, veículo oficial <strong>do</strong> Governo <strong>do</strong>Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo, bem como em outro jornal <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> circulação (atualmente utilizamos ojornal Folha <strong>de</strong> São Paulo). A primeira convocação <strong>de</strong>ve ser feita, no mínimo, 15 dias antes darealização da assembleia geral, e a segunda convocação <strong>de</strong>ve ser feita com oito dias <strong>de</strong>antecedência. A CVM po<strong>de</strong>rá, todavia, a pedi<strong>do</strong> <strong>de</strong> qualquer acionista e ouvida a nossa Companhia,em <strong>de</strong>terminadas circunstâncias, requerer que a primeira convocação para nossas assembleiasgerais seja feita em até 30 dias antes da realização da respectiva assembleia geral.Local da Realização <strong>de</strong> Assembleia GeralNossas assembleias gerais são realizadas em nossa se<strong>de</strong>, na Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> São Paulo, no Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong>São Paulo. A Lei das Socieda<strong>de</strong>s por Ações permite que nossas assembleias gerais sejam realizadasfora <strong>de</strong> nossa se<strong>de</strong>, nas hipóteses <strong>de</strong> força maior, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que elas sejam realizadas na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong>São Paulo e a respectiva convocação contenha uma indicação expressa e inequívoca <strong>do</strong> local emque a assembleia geral <strong>de</strong>verá ocorrer.Competência para Convocar Assembleias GeraisCompete, ordinariamente, ao nosso Conselho <strong>de</strong> Administração convocar as assembleias gerais,ainda que as mesmas possam ser convocadas pelas seguintes pessoas ou órgãos:• qualquer acionista, quan<strong>do</strong> nossos administra<strong>do</strong>res retardarem a convocação por mais <strong>de</strong>60 dias da data em que <strong>de</strong>veriam tê-la realiza<strong>do</strong>, nos termos da Lei das Socieda<strong>de</strong>s porAções;• acionistas que representem 5,0%, no mínimo, <strong>do</strong> nosso capital social, caso nossosadministra<strong>do</strong>res <strong>de</strong>ixem <strong>de</strong> convocar, no prazo <strong>de</strong> oito dias, uma assembleia solicitadapelos mesmos, através <strong>de</strong> pedi<strong>do</strong> que apresente as matérias a serem tratadas e esteja<strong>de</strong>vidamente fundamenta<strong>do</strong>;• acionistas que representem 5,0%, no mínimo, <strong>do</strong> nosso capital social quan<strong>do</strong> nossosadministra<strong>do</strong>res não aten<strong>de</strong>rem, no prazo <strong>de</strong> oito dias, um pedi<strong>do</strong> <strong>de</strong> convocação <strong>de</strong>assembleia que tenha como finalida<strong>de</strong> a instalação <strong>do</strong> Conselho Fiscal; e• Conselho Fiscal, quan<strong>do</strong> instala<strong>do</strong>, caso os órgãos da administração retardarem aconvocação da Assembleia Geral Ordinária por mais <strong>de</strong> um mês da data prevista para a suarealização; o Conselho Fiscal, quan<strong>do</strong> instala<strong>do</strong>, po<strong>de</strong>rá, ainda, convocar Assembleia GeralExtraordinária, sempre que ocorrerem motivos graves ou urgentes a serem trata<strong>do</strong>s.Legitimação e RepresentaçãoOs acionistas presentes à assembleia geral <strong>de</strong>verão provar a sua qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> acionista e suatitularida<strong>de</strong> das ações com relação às quais preten<strong>de</strong>m exercer o direito <strong>de</strong> voto.Nossos acionistas po<strong>de</strong>m ser representa<strong>do</strong>s na assembleia geral por procura<strong>do</strong>r constituí<strong>do</strong> hámenos <strong>de</strong> um ano, que seja nosso acionista, nosso administra<strong>do</strong>r ou advoga<strong>do</strong>, ou ainda por umainstituição financeira. Fun<strong>do</strong>s <strong>de</strong> investimento <strong>de</strong>vem ser representa<strong>do</strong>s pelo seu administra<strong>do</strong>r.229

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