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Minuta do Prospecto Preliminar de Distribuição Pública ... - COP

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direito, sempre que for atingi<strong>do</strong>, num único contrato ou em contratos sucessivos, com ou sem omesmo fim, em qualquer perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> um ano, valor igual ou superior a R$0,2 milhão, ou valor igualou superior a 1% sobre o patrimônio líqui<strong>do</strong> da Companhia, o que for maior.Essas informações divulgadas <strong>de</strong>verão discriminar o objeto <strong>do</strong> contrato, o prazo, o valor, ascondições <strong>de</strong> rescisão ou <strong>de</strong> término e a eventual influência <strong>do</strong> contrato sobre a administração ou acondução <strong>do</strong>s negócios da Companhia. Veja a seção “Operações com Partes Relacionadas” napágina 220 <strong>de</strong>ste <strong>Prospecto</strong>.Código das Melhores Práticas <strong>de</strong> Governança CorporativaAinda, segun<strong>do</strong> o Código das Melhores Práticas <strong>de</strong> Governança Corporativa <strong>do</strong> Instituto Brasileiro<strong>de</strong> Governança Corporativa (“IBGC”), a governança corporativa é norteada pelos seguintesprincípios, os quais respeitamos e a<strong>do</strong>tamos em todas as nossas relações:• transparência cultivada pela administração, geran<strong>do</strong> uma boa comunicação interna eexterna e maior confiança <strong>de</strong>ntro da nossa Companhia e nas nossas relações com terceiros;• eqüida<strong>de</strong> aplicada no tratamento <strong>de</strong> to<strong>do</strong>s os grupos minoritários, sejam <strong>do</strong> capital ou das<strong>de</strong>mais partes interessadas, como colabora<strong>do</strong>res, clientes, fornece<strong>do</strong>res ou cre<strong>do</strong>res;• prestação <strong>de</strong> contas da atuação <strong>do</strong>s agentes da governança corporativa a quem os elegeu,respon<strong>de</strong>n<strong>do</strong> integralmente por to<strong>do</strong>s os atos que praticarem no exercício <strong>de</strong> seusmandatos; e• responsabilida<strong>de</strong> corporativa, contemplan<strong>do</strong> to<strong>do</strong>s os relacionamentos sociais, econômicose ambientais com a comunida<strong>de</strong> em que a nossa Companhia atua.Dentre as práticas <strong>de</strong> governança corporativa recomendadas pelo IBGC no Código das MelhoresPráticas <strong>de</strong> Governança Corporativa, a<strong>do</strong>tamos:(i)(ii)(iii)(iv)(v)(vi)(vii)(viii)(ix)emissão exclusiva <strong>de</strong> ações ordinárias;política “uma ação igual a um voto”;contratação <strong>de</strong> empresa <strong>de</strong> auditoria in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte exclusivamente para analisar eemitir opinião sobre as nossas <strong>de</strong>monstrações contábeis, não sen<strong>do</strong> contratada paraprestar quaisquer outros serviços, asseguran<strong>do</strong> a total in<strong>de</strong>pendência;transparência na divulgação <strong>do</strong>s relatórios anuais da administração;convocações <strong>de</strong> assembleia e <strong>do</strong>cumentação pertinente disponíveis <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a data daprimeira convocação, com <strong>de</strong>talhamento das matérias da or<strong>de</strong>m <strong>do</strong> dia, e semprevisan<strong>do</strong> a realização <strong>de</strong> assembleias em horários e locais que permitam a presença <strong>do</strong>maior número possível <strong>de</strong> acionistas;vedação ao uso <strong>de</strong> informações privilegiadas e existência <strong>de</strong> política <strong>de</strong> divulgação <strong>de</strong>informações relevantes;previsão estatutária <strong>de</strong> arbitragem como forma <strong>de</strong> solução <strong>de</strong> eventuais conflitos entreacionistas, a nossa Companhia e os administra<strong>do</strong>res;dispersão <strong>de</strong> ações (free float), visan<strong>do</strong> à liqui<strong>de</strong>z <strong>do</strong>s títulos;existência <strong>de</strong> comitês internos forma<strong>do</strong>s, inclusive, por membros da nossaadministração (Comitê <strong>de</strong> Remuneração, Comitê Executivo, Comitê <strong>de</strong> Engenharia,Comitê <strong>de</strong> Incorporação, Marketing e Desenvolvimento <strong>de</strong> Produtos, Comitê Financeiro,Comitê <strong>de</strong> Crédito e Cobrança, Comitê <strong>de</strong> Vendas, Comitê <strong>de</strong> Desenvolvimento <strong>de</strong>Negócios); e composição <strong>do</strong> Conselho <strong>de</strong> Administração obrigatoriamente com, aomenos, 20% <strong>de</strong> membros in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes (ausente <strong>de</strong> vínculos com a nossa Companhiae com o nosso acionista controla<strong>do</strong>r).261

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