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Minuta do Prospecto Preliminar de Distribuição Pública ... - COP

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circunstâncias e contra <strong>de</strong>terminadas contingências, inclusive contingências resultantes da aplicaçãoda Lei das Socieda<strong>de</strong>s por Ações, da Lei 6.385/76 e <strong>do</strong> Securities Act.As Ações Ordinárias não foram e não serão registradas perante o Securities Act.Os Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>res e os Agentes <strong>de</strong> Colocação Internacional concordaram que, salvo se permiti<strong>do</strong>pelo Contrato <strong>de</strong> Distribuição, pelo Contrato <strong>de</strong> Colocação Internacional ou pelo Contrato <strong>de</strong>Estabilização (conforme <strong>de</strong>fini<strong>do</strong> abaixo), as Ações Ordinárias, as Ações Suplementares e as AçõesAdicionais, não serão oferta<strong>do</strong>s ou vendi<strong>do</strong>s <strong>de</strong>ntro <strong>do</strong>s Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s da América, exceto aqualified institutional buyers, ou a U.S. Persons fora <strong>do</strong>s Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s da América, ou em seunome ou em seu benefício, em qualquer momento, durante o Prazo <strong>de</strong> Distribuição. Os termosutiliza<strong>do</strong>s acima terão o significa<strong>do</strong> a eles atribuí<strong>do</strong>s pela Regra 144A e pelo Regulamento S.O Contrato <strong>de</strong> Colocação Internacional apresenta cláusula <strong>de</strong> in<strong>de</strong>nização em favor <strong>do</strong>s Agentes <strong>de</strong>Colocação Internacional e <strong>de</strong>mais agentes contrata<strong>do</strong>s caso venham a sofrer perdas no exterior emrazão <strong>de</strong> informações incorretas relevantes ou omissões relevantes no <strong>Preliminar</strong>y OfferingMemorandum e no Final Offering Memorandum. A<strong>de</strong>mais, o Contrato <strong>de</strong> Colocação Internacionalpossui <strong>de</strong>clarações específicas em relação à observância <strong>de</strong> isenções das leis <strong>de</strong> valores mobiliários<strong>do</strong>s Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s as quais, caso <strong>de</strong>scumpridas, também po<strong>de</strong>rão ser objeto <strong>de</strong> in<strong>de</strong>nização emfavor <strong>do</strong>s Agentes <strong>de</strong> Colocação Internacional e <strong>de</strong>mais agentes contrata<strong>do</strong>s. Caso os Agentes <strong>de</strong>Colocação Internacional e <strong>de</strong>mais agentes contrata<strong>do</strong>s venham a sofrer perdas no exterior emrelação a tais questões, estes po<strong>de</strong>rão ter direito <strong>de</strong> regresso contra a Companhia em razão <strong>de</strong>ssacláusula <strong>de</strong> in<strong>de</strong>nização (para informações adicionais veja a seção “Fatores <strong>de</strong> Risco – RiscosRelaciona<strong>do</strong>s às Nossas Ações – Estamos realizan<strong>do</strong> uma Oferta <strong>de</strong> Ações no Brasil, com esforços<strong>de</strong> vendas no exterior, o que po<strong>de</strong>rá nos <strong>de</strong>ixar expostos a riscos relativos a uma oferta <strong>de</strong> valoresmobiliários no Brasil e no exterior. Os riscos relativos a ofertas <strong>de</strong> valores mobiliários no exteriorsão potencialmente maiores <strong>do</strong> que os riscos relativos a uma oferta <strong>de</strong> valores mobiliários noBrasil”, na página 77 <strong>de</strong>ste <strong>Prospecto</strong>).O Contrato <strong>de</strong> Distribuição estará disponível para consulta e obtenção <strong>de</strong> cópias junto aosCoor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>res e à CVM, nos en<strong>de</strong>reços indica<strong>do</strong>s no sub-item “Informações Adicionais” na página62 <strong>de</strong>ste <strong>Prospecto</strong>.Restrições à Negociação das Ações Ordinárias (Lock-up)Nós e alguns <strong>de</strong> nossoas Acionistas e Administra<strong>do</strong>res nos obrigaremos, nos termos <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> <strong>de</strong>restrição à disposição <strong>de</strong> ações (lock-up agreements), a não emitir, ofertar, ven<strong>de</strong>r, contratar avenda, transferir, emprestar, onerar, dar em garantia ou permutar, no prazo <strong>de</strong> 90 (noventa) diasapós a data <strong>de</strong> publicação <strong>do</strong> Anúncio <strong>de</strong> Início, 100% <strong>de</strong> nossas ações ordinárias ou quaisqueropções ou bônus <strong>de</strong> subscrição, ou quaisquer ações conversíveis em, ou permutáveis por, ou querepresentem o direito <strong>de</strong> receber ações, sujeito a certas exceções que permitem transferênciasprivadas em certas situações específicas, incluin<strong>do</strong> (i) os empréstimos <strong>de</strong> ações necessários àsativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> estabilização previstas no Contrato <strong>de</strong> Estabilização; e (ii) a transferência <strong>de</strong> taisvalores mobiliários a uma corretora, com o consentimento <strong>do</strong>s Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>res, no contexto darealização <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> forma<strong>do</strong>r <strong>de</strong> merca<strong>do</strong>, <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com a legislação aplicável, inclusivecom a Instrução CVM nº 384, <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2003, e com o Código ANBID para OfertasPúblicas. Nenhuma autorização será necessária caso as ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> forma<strong>do</strong>r <strong>de</strong> merca<strong>do</strong> sejamrealizadas por corretoras pertencentes ao grupo econômico <strong>do</strong>s Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>res.56

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