Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 118<br />
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />
AUTORIDADE<br />
COATORA<br />
JUIZ TITULAR DA 49ª VARA DO<br />
TRABALHO DE SÃO PAULO<br />
Processo Nº AIRE-40221-54.2010.5.00.0000<br />
AGRAVANTE(S) GERALDO CARVALHO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ MARIA DE SOUZA<br />
ANDRADE<br />
AGRAVADO(S) BANCO DO BRASIL S.A.<br />
Advogada DRA. MARA ELOÁ RAMOS BASSAN<br />
Advogada DRA. LUZIMAR DE SOUZA<br />
Processo Nº AIRE-71920-63.2010.5.00.0000<br />
AGRAVANTE(S) LUIZ DALTON DA SILVA LOPES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ADILSON MAGALHÃES DE<br />
BRITO<br />
AGRAVADO(S) BANCO DO BRASIL S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCO AURÉLIO AGUIAR<br />
BARRETO<br />
Processo Nº AIRE-79370-15.1999.5.15.0036<br />
Processo Nº AIRE-793/1999-036-15-70.4<br />
AGRAVANTE(S) FERROVIAS BANDEIRANTES S.A. -<br />
FERROBAN<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. NILTON CORREIA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. PEDRO LOPES RAMOS<br />
AGRAVADO(S) UNIÃO<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. JAIR JOSÉ PERIN<br />
AGRAVADO(S) JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCOS CAMPOS DIAS PAYÃO<br />
Brasília, 17 de maio de <strong>2011</strong><br />
Alberto Fernan<strong>do</strong> da Rocha Carneiro<br />
Coordena<strong>do</strong>r de Recursos<br />
Secretaria da Subseção I de Dissídios Individuais<br />
Despacho<br />
Processo Nº ED-E-ED-RR-51100-41.2004.5.05.0017<br />
Processo Nº ED-E-ED-RR-511/2004-017-05-00.8<br />
Relator Augusto César Leite de Carvalho<br />
Embargante Banco Bradesco S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> Dr. Victor Russomano Júnior<br />
Advoga<strong>do</strong> Dr. Ely Talyuli Júnior<br />
Embarga<strong>do</strong>(a) Telma Cristina Lima Oliveira<br />
Advoga<strong>do</strong> Dr. Ânderson Souza Barroso<br />
Advoga<strong>do</strong> Dr. Ânderson Souza Barroso<br />
Em respeito ao direito à ampla defesa e ao contraditório,<br />
constitucionalmente assegura<strong>do</strong>s, bem como em atenção à<br />
Orientação Jurisprudencial n.º 142 da SBDI-1 <strong>do</strong> TST, conce<strong>do</strong> o<br />
prazo de 5 (cinco) dias à parte embargada para, queren<strong>do</strong>,<br />
impugnar os embargos declaratórios apresenta<strong>do</strong>s.<br />
Após, voltem-me conclusos.<br />
Publique-se.<br />
Brasília, 16 de maio de <strong>2011</strong>.<br />
Firma<strong>do</strong> por Assinatura Eletrônica (Lei nº 11.419/2006)<br />
AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO<br />
Ministro Relator<br />
Processo Nº ED-E-RR-54900-51.2003.5.15.0044<br />
Processo Nº ED-E-RR-549/2003-044-15-00.8<br />
Relator Carlos Alberto Reis de Paula<br />
Embargante Edson Pereira <strong>do</strong>s Santos<br />
Advoga<strong>do</strong> Dr. Ibiraci Navarro Martins<br />
Embarga<strong>do</strong>(a) União (PGU)<br />
Procura<strong>do</strong>r Dr. Luís Carlos Rodriguez Palacios<br />
Costa<br />
Embarga<strong>do</strong>(a) Frango Sertanejo Ltda.<br />
Advoga<strong>do</strong> Dr. Miguel Maria Lopes Pereira<br />
Em observância ao item nº 142 da Orientação Jurisprudencial da<br />
SBDI-1 da Corte, conce<strong>do</strong> à Embargada o prazo de cinco dias para<br />
apresentar, queren<strong>do</strong>, impugnação aos Embargos Declaratórios.<br />
Intimem-se. Publique-se.<br />
Brasília, 12 de maio de <strong>2011</strong>.<br />
Firma<strong>do</strong> por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)<br />
Carlos Alberto Reis de Paula<br />
Ministro Relator<br />
Processo Nº ED-E-ED-RR-61940-79.2007.5.03.0076<br />
Processo Nº ED-E-ED-RR-619/2007-076-03-40.6<br />
Relator João Batista Brito Pereira<br />
Embargante Mariana Patricia Elias Fonseca<br />
Advoga<strong>do</strong> Dr. Fúlvio Jacowson Gomes<br />
Embarga<strong>do</strong>(a) Rosch Administra<strong>do</strong>ra de Serviços e<br />
Informática Ltda.<br />
Embarga<strong>do</strong>(a) Caixa Econômica Federal - CEF<br />
Advoga<strong>do</strong> Dr. Nelson José Rodrigues Soares<br />
Advoga<strong>do</strong> Dr. Emanuella Corrêa<br />
Advoga<strong>do</strong> Dr. Geral<strong>do</strong> Alvim Dusi Junior<br />
Assino o prazo de 5 (cinco) dias para as embargadas, queren<strong>do</strong>,<br />
apresentarem razões de contrariedade aos Embargos de<br />
Declaração de fls. 270/276.<br />
Publique-se.<br />
Brasília, 09 de maio de <strong>2011</strong>.<br />
João Batista Brito Pereira<br />
Ministro Relator<br />
Processo Nº ED-E-RR-110240-78.2007.5.10.0011<br />
Processo Nº ED-E-RR-1102/2007-011-10-40.0<br />
Relator João Batista Brito Pereira<br />
Embargante Valéria Siqueira Gomide Pra<strong>do</strong><br />
Advogada Dra. Luciana Martins Barbosa<br />
Advogada Dra. Raquel Cristina Rieger<br />
Embarga<strong>do</strong>(a) Serviço Nacional de Aprendizagem<br />
Comercial - Senac<br />
Advoga<strong>do</strong> Dr. Marcelo Barbosa Coelho<br />
Assino o prazo de 5 (cinco) dias para o embarga<strong>do</strong>, queren<strong>do</strong>,<br />
apresentar razões de contrariedade aos Embargos de Declaração<br />
de fls. 201/205.<br />
Publique-se.<br />
Brasília, 10 de maio de <strong>2011</strong>.<br />
João Batista Brito Pereira<br />
Ministro Relator<br />
Processo Nº ED-E-RR-134500-35.2003.5.04.0010<br />
Processo Nº ED-E-RR-1345/2003-010-04-00.7<br />
Relator Carlos Alberto Reis de Paula<br />
Embargante Paquetá Calça<strong>do</strong>s Ltda.<br />
Advoga<strong>do</strong> Dr. Fernan<strong>do</strong> Scarpellini Mattos<br />
Embarga<strong>do</strong>(a) Janete da Silva<br />
Advoga<strong>do</strong> Dr. Lucas da Silva Barbosa<br />
Em observância ao item nº 142 da Orientação Jurisprudencial da<br />
SBDI-1 da Corte, conce<strong>do</strong> à Embargada o prazo de cinco dias para<br />
apresentar, queren<strong>do</strong>, impugnação aos Embargos Declaratórios.<br />
Intimem-se. Publique-se.<br />
Brasília, 12 de maio de <strong>2011</strong>.<br />
O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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