Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 247<br />
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />
RECORRENTE(S) DELTA ENGENHARIA E<br />
MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ALEXANDRE ROCHA DE<br />
ALMEIDA<br />
RECORRIDO(S) LUIZ FABIANO LEITE BORGES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANDRÉ MOHAMAD IZZI<br />
Processo Nº RR-46900-65.2009.5.15.0072<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. HORÁCIO RAYMUNDO DE<br />
SENNA PIRES<br />
RECORRENTE(S) MARCOS FERNANDO GARMS E<br />
OUTRO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCIO AUGUSTO DA SILVA<br />
BORREGO<br />
RECORRIDO(S) MARIA DE LOURDES ALVES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ CÍCERO CORREA JÚNIOR<br />
RECORRIDO(S) COCAL - COMÉRCIO E INDÚSTRIA<br />
CANAÃ DE AÇÚCAR E ÁLCOOL<br />
LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CRISTIANO CARLOS KUSEK<br />
Processo Nº RR-47700-65.2005.5.17.0141<br />
Processo Nº RR-477/2005-141-17-00.9<br />
Relator MIN. ROSA MARIA WEBER<br />
RECORRENTE(S) CALÇADOS ITAPUÃ S.A. - CISA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. WÉLITON RÓGER ALTOÉ<br />
Advogada DRA. ELISÂNGELA BELOTE<br />
MARETO<br />
RECORRIDO(S) LÚCIO FLÁVIO DE PAULA RAIS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ÉBER OSVALDO NUNO RIBEIRO<br />
Processo Nº RR-49000-65.2009.5.07.0023<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ROSA MARIA WEBER<br />
RECORRENTE(S) MARIA DE FÁTIMA SILVA DE SOUZA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANTÔNIO JOSÉ SAMPAIO<br />
FERREIRA<br />
RECORRIDO(S) MUNICÍPIO DE MORADA NOVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JANINE CHAVES COELHO<br />
GUERREIRO<br />
Processo Nº RR-49400-09.2009.5.15.0039<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
RECORRENTE(S) SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE<br />
CAPIVARI<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CRISTIANO ANÉAS<br />
RECORRIDO(S) HERMAN PAGOTTO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RONALDO GONÇALVES<br />
BICALHO<br />
Processo Nº RR-49800-38.2007.5.03.0003<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
RECORRENTE(S) HERMÓGENES TEIXEIRA LADEIRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ERNESTO FERREIRA JUNTOLLI<br />
RECORRIDO(S) ERIVALDO AURELIANO CARDOSO<br />
FONSECA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. DÁCIO ROGÉRIO BRITO<br />
RECORRIDO(S) RTF IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO,<br />
COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. E<br />
OUTROS<br />
Advogada DRA. LUCIANA FONSECA REIS<br />
Processo Nº RR-50500-10.2006.5.02.0251<br />
Relator MIN. HORÁCIO RAYMUNDO DE<br />
SENNA PIRES<br />
RECORRENTE(S) ADMIR FERREIRA ADÃO E OUTROS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. IVO ARNALDO CUNHA DE<br />
OLIVEIRA NETO<br />
RECORRIDO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -<br />
PETROBRÁS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL<br />
RECORRIDO(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE<br />
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. PAULO HENRIQUE BARROS<br />
BERGQVIST<br />
Processo Nº RR-52100-44.2009.5.01.0007<br />
Relator MIN. HORÁCIO RAYMUNDO DE<br />
SENNA PIRES<br />
RECORRENTE(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LEONARDO MARTUSCELLI<br />
KURY<br />
RECORRIDO(S) JÚLIA CARNEVALE ESPOSEL<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MAURÍCIO JOSÉ MOREIRA<br />
ALVES<br />
Processo Nº RR-52600-19.2007.5.18.0004<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
RECORRENTE(S) JOAQUIM REGIS TAVEIRA<br />
Advogada DRA. NELIANA FRAGA DE SOUSA<br />
RECORRIDO(S) AGÊNCIA GOIANA DE<br />
TRANSPORTES E OBRAS - AGETOP<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LUIZ AUGUSTO PIMENTA<br />
GUEDES<br />
Processo Nº RR-53400-75.2006.5.04.0811<br />
Processo Nº RR-534/2006-811-04-00.7<br />
Relator MIN. HORÁCIO RAYMUNDO DE<br />
SENNA PIRES<br />
RECORRIDO(S) COMPANHIA DE GERAÇÃO<br />
TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA -<br />
CGTEE<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCO ANTÔNIO FERNANDES<br />
DUTRA VILA<br />
RECORRENTE(S) TEREZINHA APARECIDA FERREIRA<br />
DE SOUZA TRINDADE<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LÚCIO FERNANDES FURTADO<br />
Processo Nº RR-53500-40.2007.5.01.0015<br />
Complemento Processo Eletrônico, Corre Junto com<br />
AIRR - 7348-<br />
71.2010.5.01.0000(Eletrônico)<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
RECORRENTE(S) ITAÚ - UNIBANCO S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO<br />
NETO<br />
RECORRIDO(S) WALDIR RICARDO MONTEIRO DA<br />
SILVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOÃO CARLOS OLIVEIRA<br />
AZEVEDO<br />
Processo Nº RR-53800-24.2008.5.15.0032<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
RECORRENTE(S) SAMSUNG ELETRÔNICA DA<br />
AMAZÔNIA LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCELO GALVÃO DE MOURA<br />
RECORRIDO(S) ANDRÉ LUIS MARINHO ROSA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. VANDERLEI CÉSAR CORNIANI<br />
Processo Nº RR-54200-50.2008.5.01.0057<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
RECORRENTE(S) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR<br />
ESTÁCIO DE SÁ LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA<br />
CASTRO<br />
RECORRIDO(S) ANDRÉ FELIPPI DOS SANTOS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MOYSES FERREIRA MENDES<br />
O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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