Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 242<br />
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />
AGRAVADO(S) GILVAN BARBOSA DOS SANTOS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RAMON BATISTA NOGUEIRA<br />
AGRAVADO(S) CONSTRUTORA HELSTER LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. PEDRO AUGUSTO VIVAS<br />
ARAÚJO DOS SANTOS<br />
Processo Nº AIRR-5110679-70.2010.5.05.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) BANCO DO BRASIL S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ALEXANDRE POCAI PEREIRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. PEDRO JOSÉ SOUZA DE<br />
OLIVEIRA JÚNIOR<br />
AGRAVADO(S) JOÃO FRANCISCO RODRIGUES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. DELILLE SANTOS TEIXEIRA<br />
AGRAVADO(S) FORÇA VITAL SEGURANÇA<br />
PATRIMONIAL LTDA.<br />
Advogada DRA. ANDRÉA MARIA BATISTA<br />
BURGOS<br />
Processo Nº AIRR-5110862-41.2010.5.05.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ROSA MARIA WEBER<br />
AGRAVANTE(S) BANCO BRADESCO S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ALLAN PATRICK MACIEL<br />
AGRAVADO(S) DOLORES DE FÁTIMA ARRIGONI<br />
LOPES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOÃO HIGINO NETO<br />
Processo Nº AIRR-5110958-56.2010.5.05.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. HORÁCIO RAYMUNDO DE<br />
SENNA PIRES<br />
AGRAVANTE(S) BANCO DO BRASIL S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. PEDRO JOSÉ SOUZA DE<br />
OLIVEIRA JÚNIOR<br />
AGRAVADO(S) LEONE MAGALHÃES CRUZ<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANDRÉ FIGUEIRÊDO FREITAS<br />
AGRAVADO(S) SEVIBA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA<br />
DA BAHIA LTDA.<br />
Processo Nº RR-5-30.2010.5.22.0003<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ROSA MARIA WEBER<br />
RECORRENTE(S) ESTADO DO PIAUÍ<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. ALBERTO ELIAS HIDD NETO<br />
RECORRIDO(S) MAGNÓLIA NUNES SARAIVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RENATO COELHO DE FARIAS<br />
Processo Nº RR-52-37.2010.5.09.0594<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
RECORRENTE(S) RENOVA LAVANDERIA E<br />
TOALHEIRO LTDA.<br />
Advogada DRA. MIRZA FALCÃO<br />
RECORRIDO(S) MAURO ROBERTO HÜTTL<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. PAULO WINICIUS DE CASTRO<br />
Processo Nº RR-78-04.2010.5.03.0141<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ROSA MARIA WEBER<br />
RECORRENTE(S) PITANGUEIRAS AÇÚCAR E ÁLCOOL<br />
LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. BRUNA DE MELLO<br />
RECORRIDO(S) ROSÂNGELA DIAS DOS SANTOS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ALESSANDRA PEIXOTO DO<br />
CARMO<br />
Processo Nº RR-160-32.2010.5.03.0142<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ROSA MARIA WEBER<br />
RECORRENTE(S) TRANSPORTE COLETIVO JUATUBA<br />
LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ALISSON NOGUEIRA SANTANA<br />
RECORRENTE(S) TIAGO DA SILVA FERREIRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. HENRIQUE EUSTÁQUIO<br />
PALHARES COSTA<br />
RECORRIDO(S) OS MESMOS<br />
Processo Nº RR-251-62.2010.5.10.0002<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
RECORRENTE(S) SEBASTIÃO ALVES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RICARDO LUIZ RODRIGUES DA<br />
FONSECA PASSOS<br />
RECORRIDO(S) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS<br />
FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO<br />
BRASIL - PREVI<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RAFAEL FERRARESI HOLANDA<br />
CAVALCANTE<br />
Processo Nº RR-268-90.2010.5.03.0100<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
RECORRENTE(S) CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO<br />
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS -<br />
CEFET/MG<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. HENRIQUE ALBUQUERQUE DE<br />
ARAÚJO<br />
RECORRIDO(S) BLAN CARLOS SANTOS DE<br />
OLIVEIRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ALFREDO RAMOS NETO<br />
RECORRIDO(S) ENGEFE CONSTRUÇÕES LTDA.<br />
Processo Nº RR-336-71.2010.5.03.0025<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
RECORRENTE(S) PH SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO<br />
LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RAFAEL MONTEIRO CALANZANI<br />
RECORRIDO(S) SAMUEL DO VALE VIEIRA<br />
Advogada DRA. LAIR RENNÓ DE FIGUEIREDO<br />
Processo Nº RR-348-21.2010.5.03.0014<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ROSA MARIA WEBER<br />
RECORRENTE(S) TELEMAR NORTE LESTE S.A.<br />
Advogada DRA. ALESSANDRA KERLEY<br />
GIBOSKI XAVIER<br />
RECORRENTE(S) CONTAX S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES<br />
TORRES FREIRE<br />
RECORRIDO(S) GABRIELA ALVES DE JESUS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RENATA SOUZA LIMA<br />
Processo Nº RR-375-84.2010.5.03.0149<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
RECORRENTE(S) WIDIMARQUES MENDES DA SILVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ CALDEIRA BRANT NETO<br />
RECORRIDO(S) PHELPS DODGE INTERNATIONAL<br />
BRASIL LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ MARQUES DE SOUZA<br />
JÚNIOR<br />
Processo Nº RR-385-43.2010.5.03.0048<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
RECORRENTE(S) SPACE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA<br />
LTDA.<br />
O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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