Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 496<br />
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />
Advogada DRA. TAISE MACHADO MELO<br />
AGRAVADO(S) CARLOS ALBERTO DOS REIS<br />
COELHO<br />
Advogada DRA. NACIR DA CONCEIÇÃO<br />
FERNANDES<br />
Processo Nº AIRR-26240-49.2006.5.04.0561<br />
Processo Nº AIRR-262/2006-561-04-40.1<br />
Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL<br />
AMARO<br />
AGRAVANTE(S) BRASDIESEL S.A. - COMERCIAL E<br />
IMPORTADORA<br />
Advogada DRA. BERNADETE LAU KURTZ<br />
AGRAVADO(S) UNIÃO (PGU)<br />
AGRAVADO(S) VANDERLEI TABALDI<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. SANDRO MORIGI<br />
Processo Nº AIRR-26540-87.2005.5.10.0008<br />
Processo Nº AIRR-265/2005-008-10-40.1<br />
Complemento Corre Junto com AIRR - 26541-<br />
72.2005.5.10.0008<br />
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA<br />
AGRAVANTE(S) FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LYCURGO LEITE NETO<br />
AGRAVADO(S) SINDICATO DOS TRABALHADORES<br />
NAS INDÚSTRIAS URBANAS, NAS<br />
ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE E<br />
NOS ENTES DE FISCALIZAÇÃO E<br />
REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE<br />
ENERGIA ELÉTRICA, SANEAMENTO,<br />
GÁS E MEIO AMBIENTE NO<br />
DISTRITO FEDERAL - STIU<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MATHEUS BANDEIRA COELHO<br />
AGRAVADO(S) MINISTÉRIO PÚBLICO DO<br />
TRABALHO DA 10ª REGIÃO<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA<br />
AGRAVADO(S) SINDICATO DOS TRABALHADORES<br />
NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO<br />
RIO DE JANEIRO E REGIÃO -<br />
SINTERGIA<br />
AGRAVADO(S) ASSOCIAÇÃO DOS CONTRATADOS,<br />
EX-CONTRATADOS E<br />
PRESTADORES DE SERVIÇOS EM<br />
FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S. -<br />
ACEP<br />
Processo Nº AIRR-26541-72.2005.5.10.0008<br />
Processo Nº AIRR-265/2005-008-10-41.4<br />
Complemento Corre Junto com AIRR - 26540-<br />
87.2005.5.10.0008<br />
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA<br />
AGRAVANTE(S) SINDICATO DOS TRABALHADORES<br />
NAS INDÚSTRIAS URBANAS, NAS<br />
ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE E<br />
NOS ENTES DE FISCALIZAÇÃO E<br />
REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE<br />
ENERGIA ELÉTRICA, SANEAMENTO,<br />
GÁS E MEIO AMBIENTE NO<br />
DISTRITO FEDERAL - STIU - STIU-<br />
DF<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. BRUNO DOS SANTOS<br />
PADOVAN<br />
AGRAVADO(S) MINISTÉRIO PÚBLICO DO<br />
TRABALHO DA 10ª REGIÃO<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. LUÍS PAULO VILLAFAÑE<br />
GOMES SANTOS<br />
AGRAVADO(S) FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LYCURGO LEITE NETO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LUIZ FERNANDO SILVA DE<br />
MAGALHÃES COUTO<br />
AGRAVADO(S) SINDICATO DOS TRABALHADORES<br />
NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO<br />
RIO DE JANEIRO E REGIÃO -<br />
SINTERGIA E OUTRO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCUS ALEXANDRE GARCIA<br />
NEVES<br />
Processo Nº AIRR-26600-30.2008.5.03.0144<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA<br />
AGRAVANTE(S) VALDSON LUIS ONÉRIO<br />
Advogada DRA. MATILDE DE RESENDE EGG<br />
AGRAVADO(S) ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À<br />
MATERNIDADE E À INFÂNCIA - APMI<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANDRÉ LEONARDO DE ARAÚJO<br />
COUTO<br />
Processo Nº AIRR-27140-13.2007.5.09.0026<br />
Processo Nº AIRR-271/2007-026-09-40.8<br />
Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL<br />
AMARO<br />
AGRAVANTE(S) SINOSSERRA CONSÓRCIOS S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. GIOVANI DA SILVA<br />
AGRAVADO(S) CARLOS ALBERTO MALLON<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FAUZI BAKRI<br />
Processo Nº AIRR-27600-87.2009.5.12.0012<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. CARLOS ALBERTO REIS DE<br />
PAULA<br />
AGRAVANTE(S) ONDREPSB - SERVIÇO DE GUARDA<br />
E VIGILÂNCIA LTDA.<br />
Advogada DRA. GRASIELI RODRIGUES<br />
AGRAVADO(S) CARLOS GIOVANI MASCARELLO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. DAVI GABRIEL PIRES<br />
AGRAVADO(S) ESTADO DE SANTA CATARINA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CARLOS ALBERTO CARLESSO<br />
Processo Nº AIRR-27840-03.2008.5.03.0064<br />
Processo Nº AIRR-278/2008-064-03-40.0<br />
Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL<br />
AMARO<br />
AGRAVANTE(S) SINDICATO DOS TRABALHADORES<br />
RURAIS, ASSALARIADOS E<br />
AGRICULTORES FAMILIARES DE<br />
ALVINÓPOLIS E DOM SILVERIO/MG<br />
Advogada DRA. SONIA MARA DE SOUSA<br />
PRATA<br />
AGRAVADO(S) SINDICATO DOS TRABALHADORES<br />
NA AGRICULTURA FAMILIAR DE<br />
ALVINÓPOLIS - SINTRAF<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. GUSTAVO HENRIQUE PRANDINI<br />
DE ASSIS<br />
Processo Nº AIRR-28240-96.2006.5.04.0019<br />
Processo Nº AIRR-282/2006-019-04-40.6<br />
Complemento Corre Junto com RR - 28200-<br />
17.2006.5.04.0019<br />
Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL<br />
AMARO<br />
AGRAVANTE(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ALESSANDRA GIONGO<br />
AGRAVADO(S) LENISE PLETTES HUFF DE CAMPOS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RÉGIS ELENO FONTANA<br />
Processo Nº AIRR-28340-93.2008.5.03.0056<br />
Processo Nº AIRR-283/2008-056-03-40.8<br />
Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL<br />
AMARO<br />
AGRAVANTE(S) CONSTRUTORA GOMES<br />
LOURENÇO LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FAUSTO CALVOSO DE ABREU<br />
JÚNIOR<br />
AGRAVADO(S) VALDECIR DIAS DA SILVA<br />
Advogada DRA. CLÁUDIA DE FIGUEIREDO<br />
BARATA<br />
Processo Nº AIRR-28440-71.2006.5.09.0017<br />
Processo Nº AIRR-284/2006-017-09-40.5<br />
O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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