Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região

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731/2011 Tribunal Superior do Trabalho 380 Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 AGRAVANTE(S) MARIA ROSELINE ZELYKOVIC Advogado DR. RAFAEL CARNEIRO PROTO AGRAVADO(S) COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB Advogado DR. LUIZ CLÁUDIO FARINA VENTRILHO Processo Nº AIRR-4388-07.2010.5.06.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO AGRAVANTE(S) BANCA DE JOGO DO BICHO MONTE CARLO'S LOTERIAS ON LINE Advogado DR. JOÃO BOSCO VIEIRA DE MELO FILHO AGRAVADO(S) MARIA SUELENE DE OLIVEIRA Advogado DR. MANOEL NOGUEIRA DOS SANTOS Processo Nº AIRR-4421-94.2010.5.06.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DO RECIFE Procurador DR. LUCIANO FERNANDES ALVES AGRAVADO(S) ROSIDARLY BARROS DE ANDRADE Advogada DRA. JÚLIA RIBEIRO AGRAVADO(S) CEGEPO - CENTRO DE GERAÇÃO DE EMPREGOS Advogado DR. PAULO ROBERTO DE ALBUQUERQUE SILVA Processo Nº AIRR-4492-47.2010.5.15.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO AGRAVANTE(S) BANCO DO BRASIL S.A. Advogado DR. LUCIANO VON ZASTROW Advogado DR. JAIRO WAISROS AGRAVADO(S) PAULO ROBERTO CABRAL Advogado DR. DIVAR NOGUEIRA JÚNIOR Processo Nº AIRR-4540-62.2004.5.15.0114 Relator MIN. MAURICIO GODINHO DELGADO AGRAVANTE(S) HOPI HARI S.A. Advogado DR. LEANDRO BONVECHIO AGRAVADO(S) KLÉBER FAGUNDES DE AZEVEDO Advogado DR. SÔNIA MARA ZERBINATI SILVA COELHO AGRAVADO(S) GLOBAL SERVIÇOS LTDA. Advogada DRA. CÍNTHIA DINORAH CARMIGNANI Processo Nº AIRR-4543-21.2010.5.02.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA AGRAVANTE(S) CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA Advogada DRA. JULIANA CANAAN ALMEIDA DUARTE MOREIRA AGRAVADO(S) MARIA ANGELA JUNGERS CALDERARO Advogado DR. RICARDO LUIS RODRIGUES DA SILVA Processo Nº AIRR-4600-39.2010.5.02.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGF) Procurador DR. RUBENS DE LIMA PEREIRA AGRAVADO(S) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado DR. GERMANO PEREIRA Advogado DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO AGRAVADO(S) CLEUSA CONSTANÇA CARNEIRO CHAVES Advogado DR. RENATO RUA DE ALMEIDA Processo Nº AIRR-4611-57.2010.5.06.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA AGRAVANTE(S) BANCO DO BRASIL S.A. Advogado DR. JOSÉ CARLOS BARBOSA DE ALMEIDA AGRAVADO(S) LIS SOUTO MAIOR Advogada DRA. LYGIA MARIA WANDERLEY DE SIQUEIRA GIL RODRIGUES Processo Nº AIRR-4650-43.2010.5.10.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MAURICIO GODINHO DELGADO AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU) Procurador DR. EDVARD DE FREITAS MACHADO AGRAVADO(S) DANIEL DA SILVA SANTOS Advogado DR. WILDBERG BOUÉRES RODRIGUES AGRAVADO(S) BSI DO BRASIL LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advogado DR. JOÃO PAULO GONÇALVES DA SILVA Processo Nº AIRR-4729-33.2010.5.06.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO AGRAVANTE(S) USINA SÃO JOSÉ S.A. Advogada DRA. ROBERTA LUNA CERQUEIRA AGRAVADO(S) UNIÃO (PGF) AGRAVADO(S) JOSAFÁ MARQUES DO NASCIMENTO Advogado DR. GILBERTO VIEIRA DE LIMA Processo Nº AIRR-4762-23.2010.5.06.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO CHESF DE ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL - FACHESF Advogado DR. JOSÉ GERMANO DE ASSIS ROCHA FILHO AGRAVADO(S) NANCI FERRAZ DE MORAIS E OUTROS Advogado DR. TIAGO UCHÔA MARTINS DE MORAES AGRAVADO(S) COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF Advogado DR. CARLOS ROBERTO BRACONI ASTUTO Processo Nº AIRR-4775-22.2010.5.06.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA AGRAVANTE(S) EDNA DA SILVA VIEIRA Advogado DR. MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA AGRAVADO(S) MUNICÍPIO DE ITAMBÉ Procurador DR. MARCO ANTÔNIO VELOSO SOARES Processo Nº AIRR-4782-03.2010.5.10.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MAURICIO GODINHO DELGADO AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU) O documento pode ser acessado utilizando o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
731/2011 Tribunal Superior do Trabalho 381 Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Procurador DR. DOUGLAS GUILHERME FERNANDES AGRAVADO(S) LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS Advogado DR. TARLEY MAX DA SILVA OLIVEIRA AGRAVADO(S) RAVELE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Processo Nº AIRR-4795-13.2010.5.06.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA AGRAVANTE(S) ASA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Advogado DR. ANTÔNIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER AGRAVADO(S) SINVAL LUIZ PEREIRA DOS SANTOS Advogado DR. CARLOS HUMBERTO RIGUEIRA ALVES Processo Nº AIRR-4811-64.2010.5.06.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA AGRAVANTE(S) MAURO GUILHERME ALCÂNTARA MARQUES Advogado DR. VALDER RUBENS DE LUCENA PATRIOTA AGRAVADO(S) ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD Advogado DR. ERICK RICARDO GOMES DE LIRA Processo Nº AIRR-4912-04.2010.5.06.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA AGRAVANTE(S) JOSÉ EDSON ARAÚJO DO NASCIMENTO Advogado DR. JEFFERSON LEMOS CALAÇA AGRAVADO(S) COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Advogado DR. LUIZ CLÁUDIO FARINA VENTRILHO Processo Nº AIRR-4930-63.2010.5.01.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO AGRAVANTE(S) CLAÚDIO DO NASCIMENTO GONÇALVES Advogado DR. JOSÉ RODRIGUES MANDÚ AGRAVADO(S) GERDAU ACOS LONGOS S.A E OUTRO Advogado DR. CARLOS ALBERTO COSTA FILHO AGRAVADO(S) CONSTRUTORA GUEDES CARDOSO LTDA. Advogado DR. JOÃO PAULO SILVA Processo Nº AIRR-5171-69.2010.5.07.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA AGRAVANTE(S) BANCO DO BRASIL S.A. Advogado DR. JAIRO WAISROS Advogado DR. FRANCISCA OLÍVIA B. MENDES GOMES AGRAVADO(S) JOSÉ ALBERTO PINTO Advogado DR. GILBERTO ALVES FEIJÃO Processo Nº AIRR-5223-65.2010.5.07.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MAURICIO GODINHO DELGADO AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE OCARA Advogada DRA. PRISCILA SABINO UCHÔA AGRAVADO(S) EFIGÊNIA CORREIA LOPES LIMA Advogado DR. ANTÔNIO JOSÉ SAMPAIO FERREIRA Processo Nº AIRR-5339-39.2010.5.01.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO AGRAVANTE(S) NEYDE BREVES DOS SANTOS Advogada DRA. PATRÍCIA REGINA MONTEIRO CAVALCANTE AGRAVADO(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Advogada DRA. MARIA DA GRAÇA MANHÃES BARRETO Processo Nº AIRR-5396-67.2010.5.15.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO AGRAVANTE(S) MARCELO ANTÔNIO XAVIER Advogado DR. CLEVERSON ROCHA AGRAVADO(S) HEATCRAFT DO BRASIL LTDA. Advogado DR. LUIZ VICENTE DE CARVALHO Processo Nº AIRR-5638-16.2010.5.01.0000 Relator MIN. MAURICIO GODINHO DELGADO AGRAVANTE(S) FÁBIO LUÍS DINIS ESTEVES Advogada DRA. CRHISTY ANE MELO BASTOS AGRAVADO(S) TELSUL SERVIÇOS S.A. Advogado DR. ANNA BEATRIZ FRANÇA PINTO BATISTA AGRAVADO(S) TELEMAR NORTE LESTE S.A. Advogado DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL Advogado DR. GILDA ELENA BRANDÃO DE ANDRADE D' OLIVEIRA Processo Nº AIRR-5800-65.2008.5.15.0105 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA AGRAVANTE(S) THYSSENKRUPP METALÚRGICA CAMPO LIMPO LTDA. Advogado DR. JULIANO ALVES DOS SANTOS PEREIRA AGRAVADO(S) EDSON DE OLIVEIRA Advogado DR. HERMES BARRERE Processo Nº AIRR-5801-93.2010.5.01.0000 Complemento Processo Eletrônico, Corre Junto com AIRR - 5805- 33.2010.5.01.0000(Eletrônico) Relator MIN. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA AGRAVANTE(S) EQUIPEMAR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Advogado DR. ANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA AGRAVADO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Advogado DR. NILTON ANTÔNIO DE ALMEIDA MAIA AGRAVADO(S) JANETE BENTO RIBEIRO E OUTROS Advogado DR. LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE Processo Nº AIRR-5802-13.2010.5.07.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE RERIUTABA Advogado DR. GERARDO MARCIO MAIA MALVEIRA AGRAVADO(S) TÂNIA MARIA RODRIGUES RIBEIRO Advogado DR. LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JÚNIOR Processo Nº AIRR-5805-33.2010.5.01.0000 O documento pode ser acessado utilizando o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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