Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região

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731/2011 Tribunal Superior do Trabalho 440 Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Processo Nº AIRR-1125/2007-019-05-40.3 Complemento Processo Eletrônico, Corre Junto com AIRR - 112541- 12.2007.5.05.0019(Eletrônico) Relator MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES AGRAVANTE(S) JORGE LUIZ LEITE Advogado DR. ADILSON FONSECA MARTINS AGRAVADO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Advogado DR. CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE Advogado DR. ANTÔNIO CARLOS MOTTA LINS Processo Nº AIRR-112541-12.2007.5.05.0019 Processo Nº AIRR-1125/2007-019-05-41.6 Complemento Processo Eletrônico, Corre Junto com AIRR - 112540- 27.2007.5.05.0019(Eletrônico) Relator MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Advogado DR. CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE Advogado DR. ANTÔNIO CARLOS MOTTA LINS AGRAVADO(S) JORGE LUIZ LEITE Advogado DR. ADILSON FONSECA MARTINS Processo Nº AIRR-113700-64.2008.5.15.0087 Complemento Processo Eletrônico Relator JUÍZA MARIA DORALICE NOVAES(CONVOCADA) AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Advogado DR. BENEDITO PAES SILVADO NETO AGRAVADO(S) EDIVALDO VICENTE DA SILVA Advogada DRA. MONIKA CELINSKA PREVIDELLI AGRAVADO(S) FAZ MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Advogado DR. MILTON CARLOS CERQUEIRA Processo Nº AIRR-115640-56.2005.5.10.0007 Processo Nº AIRR-1156/2005-007-10-40.5 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGF) Procuradora DRA. REGINA CÉLIA S. ALVES AGRAVADO(S) LEONARDO BATISTA DOS SANTOS JÚNIOR Advogado DR. JOSÉ CORREIA PRIMO AGRAVADO(S) LGA ENGENHARIA LTDA. Advogado DR. LYCURGO LEITE NETO Processo Nº AIRR-116501-91.1995.5.15.0059 Complemento Processo Eletrônico Relator JUÍZA MARIA DORALICE NOVAES(CONVOCADA) AGRAVANTE(S) PROFORTE S.A. TRANSPORTE DE VALORES Advogada DRA. ELIANA MARIA CALÓ MENDONÇA AGRAVADO(S) JOSÉ DA SILVA MARIA E OUTROS Advogado DR. SÉRGIO HONÓRIO DA SILVA Processo Nº AIRR-116700-50.2008.5.21.0008 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGF) Procuradora DRA. ANETE BRITO DE FIGUEIRÊDO AGRAVADO(S) CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PETRÓPOLIS Advogado DR. DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA AGRAVADO(S) JOSÉ AGAILTON DA SILVA Advogado DR. LUCIANO ROCHA COELHO JÚNIOR Processo Nº AIRR-116940-47.2007.5.03.0114 Processo Nº AIRR-1169/2007-114-03-40.0 Relator MIN. PEDRO PAULO MANUS AGRAVANTE(S) WICKBOLD & NOSSO PÃO INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS LTDA. Advogado DR. PAULO DE TARSO PEREIRA DA SILVA AGRAVADO(S) MÁRCIO DE OLIVEIRA Advogado DR. LUIZ ALBERTO VALADARES JUNIOR Processo Nº AIRR-119140-12.2006.5.12.0017 Processo Nº AIRR-1191/2006-017-12-40.1 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGF) Procurador DR. LUIS AFONSO TORRES NICOLINI AGRAVADO(S) ANTÔNIO DA SILVA Advogado DR. CARLOS ALBERTO SOARES NOLLI AGRAVADO(S) INDÚSTRIA AVÍCOLA ITAIÓPOLIS LTDA. Advogado DR. ROBERTO VINÍCIUS ZIEMANN Processo Nº AIRR-121600-63.2009.5.24.0071 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES AGRAVANTE(S) GRAN SAPORE BR BRASIL S.A. Advogado DR. ROSEMARY LUCIENE RIAL PARDO DE BARROS AGRAVADO(S) GISLENE ANTÔNIA DE ASSIS Advogado DR. RODRIGO NARCIZO DOS SANTOS Processo Nº AIRR-122240-27.2002.5.02.0038 Processo Nº AIRR-1222/2002-038-02-40.6 Relator MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES AGRAVANTE(S) BANCO SANTANDER BANESPA S.A. Advogado DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL AGRAVADO(S) SOLANGE RIBEIRO PIVATO Advogado DR. CELSO FERRAREZE AGRAVADO(S) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. AGRAVADO(S) BANCO SANTANDER S.A. Processo Nº AIRR-124140-41.2002.5.12.0014 Processo Nº AIRR-1241/2002-014-12-40.8 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGF) Procurador DR. LUÍS AFONSO TORRES NICOLINI AGRAVADO(S) ÉRICO DA SILVA FISCHER Advogado DR. CLAUDEMIR MELLER AGRAVADO(S) JOÃO VIEIRA & CIA LTDA. E OUTRA Advogado DR. GUILHERME ZUMBLICK AGUIAR Processo Nº AIRR-125440-87.2007.5.18.0081 Processo Nº AIRR-1254/2007-081-18-40.0 Relator MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES AGRAVANTE(S) FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. Advogado DR. LYCURGO LEITE NETO Advogado DR. PIETRO GIOVANNI DE LIMA CAMPO O documento pode ser acessado utilizando o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
731/2011 Tribunal Superior do Trabalho 441 Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 AGRAVADO(S) JOÃO BERNARDO DA SILVA Advogado DR. ISMAEL GOMES MARÇAL Processo Nº AIRR-125900-11.1999.5.21.0004 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGF) Procuradora DRA. ANETE BRITO DE FIGUEIRÊDO AGRAVADO(S) MARCOS VINÍCIUS AUGUSTO DE FREITAS E OUTRO Advogado DR. MAURÍLIO BESSA DE DEUS AGRAVADO(S) GODEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Processo Nº AIRR-126741-98.2005.5.04.0026 Processo Nº AIRR-1267/2005-026-04-41.5 Complemento Corre Junto com RR - 126700- 34.2005.5.04.0026 Relator MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES AGRAVANTE(S) PEDRO PAULO RICALDE DA SILVEIRA Advogada DRA. MICHELE DE ANDRADE TORRANO AGRAVADO(S) FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE Advogada DRA. DANIELA CAMEJO MORRONE AGRAVADO(S) COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE D Advogado DR. VANESSA BENVEGNÚ AMBRÓS Processo Nº AIRR-127540-74.2006.5.15.0132 Processo Nº AIRR-1275/2006-132-15-40.0 Relator MIN. PEDRO PAULO MANUS AGRAVANTE(S) GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Advogado DR. CÁSSIO MESQUITA BARROS JÚNIOR AGRAVADO(S) SEBASTIÃO GOMES DA ROCHA FILHO Advogado DR. FRANCISCO AUGUSTO CARLOS MONTEIRO Processo Nº AIRR-127700-52.2009.5.03.0060 Complemento Processo Eletrônico Relator JUÍZA MARIA DORALICE NOVAES(CONVOCADA) AGRAVANTE(S) ACTA ENGENHARIA LTDA. Advogado DR. MICHEL PIRES PIMENTA COUTINHO AGRAVADO(S) FRANCISCO HENRIQUE DOS SANTOS Advogado DR. ILACIR JOSÉ DA SILVA Processo Nº AIRR-129240-07.1999.5.02.0031 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGF) Procuradora DRA. CLÁUDIA LÍGIA MARINI AGRAVADO(S) COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MULTIPROFISSIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - COOPERSERVICE Advogado DR. MARCOS FERRAZ FRANÇA AGRAVADO(S) WILLIAM GOMES DE OLIVEIRA Advogado DR. VAURLEI DA SILVA AGRAVADO(S) CONSÓRCIO H GUEDES ENGENHARIA E CONSTRUTORA MACAÚBA Advogado DR. MARCOS FERRAZ FRANÇA Processo Nº AIRR-130840-45.1997.5.01.0004 Processo Nº AIRR-1308/1997-004-01-40.9 Complemento Corre Junto com AIRR - 130841- 30.1997.5.01.0004 Relator MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES AGRAVANTE(S) BANCO DO BRASIL S.A. Advogado DR. ALEXANDRE POCAI PEREIRA AGRAVADO(S) LUIZ CARLOS DOS SANTOS AZEVEDO Advogado DR. RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO Processo Nº AIRR-130841-30.1997.5.01.0004 Processo Nº AIRR-1308/1997-004-01-41.1 Complemento Corre Junto com AIRR - 130840- 45.1997.5.01.0004 Relator MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES AGRAVANTE(S) LUIZ CARLOS DOS SANTOS AZEVEDO Advogado DR. RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO AGRAVADO(S) BANCO DO BRASIL S.A. Advogado DR. ALEXANDRE POCAI PEREIRA Processo Nº AIRR-134140-75.2003.5.01.0013 Processo Nº AIRR-1341/2003-013-01-40.9 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES AGRAVANTE(S) LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Advogado DR. LYCURGO LEITE NETO AGRAVADO(S) ESPÓLIO DE JOSÉ LUIZ CASTELLO Advogada DRA. REGINA MESQUITA PARADA Processo Nº AIRR-134540-20.1989.5.04.0006 Processo Nº AIRR-1345/1989-006-04-40.3 Complemento Corre Junto com AIRR - 134541- 05.1989.5.04.0006 Relator MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES AGRAVANTE(S) ALDA ELINA LOPES DA CUNHA E OUTROS Advogada DRA. CRISTIANA SOUTO JARDIM BARBOSA AGRAVADO(S) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Procuradora DRA. GABRIELA DAUDT Processo Nº AIRR-134541-05.1989.5.04.0006 Processo Nº AIRR-1345/1989-006-04-41.6 Complemento Corre Junto com AIRR - 134540- 20.1989.5.04.0006 Relator MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES AGRAVANTE(S) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Procuradora DRA. GABRIELA DAUDT AGRAVADO(S) ALDA ELINA LOPES DA CUNHA E OUTROS Advogada DRA. CRISTIANA SOUTO JARDIM BARBOSA Processo Nº AIRR-136440-05.2007.5.24.0021 Processo Nº AIRR-1364/2007-021-24-40.6 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGF) Procurador DR. RENATO FERREIRA MORETTINI AGRAVADO(S) VALDECIR MATOS PESSOA Advogado DR. ROBSON CASTILHO MARQUES AGRAVADO(S) OMAR AKIRA KAI - ME Advogado DR. TENIR MIRANDA Processo Nº AIRR-137040-59.2007.5.02.0402 Relator JUÍZA MARIA DORALICE NOVAES(CONVOCADA) AGRAVANTE(S) PETROCOQUE S.A. - INDÚSTRIA E COMÉRCIO Advogado DR. VICTOR RUSSOMANO JÚNIOR O documento pode ser acessado utilizando o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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