Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região

731/2011 Tribunal Superior do Trabalho 470
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011
Flores, DECIDIU, por unanimidade, dar provimento ao Agravo de
Instrumento para, destrancado o recurso, determinar que seja
submetido a julgamento na primeira sessão ordinária subseqüente à
publicação da certidão de julgamento do presente agravo,
reautuando-o como recurso de revista, observando-se daí em diante
o procedimento relativo a este.
Agravante(s): Cuiabá Tênis Clube
Advogado: Dr. Otacílio Peron
Agravado(s): União (PGFN)
Procurador: Dr. Cláudio Xavier Seefelder Filho
Procurador: Dr. Roberta Tenório Gondim de Assis Bittencourt
Certifico que reautuei os autos conforme determinado.
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Sala de Sessões, 11 de maio de 2011.
REGINALDO DE OZEDA ALA
Secretário da 8ª Turma
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Processo Nº AIRR-53241-29.2009.5.03.0012
Complemento Processo Eletrônico, Corre Junto com
AIRR - 53240-
44.2009.5.03.0012(Eletrônico), AIRR -
53242-14.2009.5.03.0012(Eletrônico)
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
AGRAVANTE(S) CAIXA "VICENTE DE ARAÚJO" DO
GRUPO MERCANTIL DO BRASIL -
CAVA
Advogado DR. JOÃO BRAZ DA COSTA VAL
NETO
AGRAVADO(S) BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
Advogado DR. MANOEL MENDES DE FREITAS
AGRAVADO(S) MAURÍCIO TIBÚRCIO DA SILVA
Advogado DR. JAMERSON DE FARIA MARRA
PROCESSO Nº TST-AIRR - 53241-29.2009.5.03.0012
rocesso Eletrônico, Corre Junto com AIRR - 53240-
44.2009.5.03.0012(Eletrônico), AIRR - 53242-
14.2009.5.03.0012(Eletrônico)
CERTIFICO que a 8ª Turma do Tribunal Superior do
Trabalho, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a Presidência do
Exmo. Ministro Carlos Alberto Reis de Paula, presentes os Exmos.
Ministros Dora Maria da Costa, Relatora, Márcio Eurico Vitral Amaro
e o Exmo. Subprocurador-Geral do Trabalho, Dr. Luiz da Silva
Flores, DECIDIU, por unanimidade, dar provimento ao Agravo de
Instrumento para, destrancado o recurso, determinar que seja
submetido a julgamento na primeira sessão ordinária subseqüente à
publicação da certidão de julgamento do presente agravo,
reautuando-o como recurso de revista, observando-se daí em diante
o procedimento relativo a este.
Agravante(s): Caixa "Vicente de Araújo" do Grupo Mercantil do
Brasil - Cava
Advogado: Dr. João Braz da Costa Val Neto
Agravado(s): Banco Mercantil do Brasil S.A.
Advogado: Dr. Manoel Mendes de Freitas
Agravado(s): Maurício Tibúrcio da Silva
Advogado: Dr. Jamerson de Faria Marra
Certifico que reautuei os autos conforme determinado.
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Sala de Sessões, 11 de maio de 2011.
REGINALDO DE OZEDA ALA
Secretário da 8ª Turma
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Processo Nº AIRR-61040-30.2005.5.05.0038
Processo Nº AIRR-610/2005-038-05-40.6
Complemento Corre Junto com RR - 61000-
48.2005.5.05.0038
Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL
AMARO
AGRAVANTE(S) SINDICATO DOS TRABALHADORES
DO RAMOS QUÍMICO E
PETROLEIRO DO ESTADO DA
BAHIA
Advogada DRA. SORAYA BASTOS COSTA
PINTO
AGRAVADO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
PETROBRAS
Advogado DR. SÉRGIO ARAÚJO PASSOS
GALVÃO
AGRAVADO(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
Advogado DR. MANOEL MACHADO BATISTA
PROCESSO Nº TST-AIRR - 61040-30.2005.5.05.0038
orre Junto com RR - 61000-48.2005.5.05.0038
CERTIFICO que a 8ª Turma do Tribunal Superior do
Trabalho, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a Presidência do
Exmo. Ministro Carlos Alberto Reis de Paula, presentes os Exmos.
Ministros Márcio Eurico Vitral Amaro, Relator, Dora Maria da Costa
e o Exmo. Subprocurador-Geral do Trabalho, Dr. Luiz da Silva
Flores, DECIDIU, por unanimidade, dar provimento ao Agravo de
Instrumento para, destrancado o recurso, determinar que seja
submetido a julgamento na primeira sessão ordinária subseqüente à
publicação da certidão de julgamento do presente agravo,
reautuando-o como recurso de revista, observando-se daí em diante
o procedimento relativo a este.
Agravante(s): Sindicato dos Trabalhadores do Ramos Químico e
Petroleiro do Estado da Bahia
Advogada: Dra. Soraya Bastos Costa Pinto
Agravado(s): Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras
Advogado: Dr. Sérgio Araújo Passos Galvão
Agravado(s): Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros
Advogado: Dr. Manoel Machado Batista
Certifico que reautuei os autos conforme determinado.
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Sala de Sessões, 11 de maio de 2011.
REGINALDO DE OZEDA ALA
Secretário da 8ª Turma
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Processo Nº AIRR-78140-27.2006.5.02.0044
Processo Nº AIRR-781/2006-044-02-40.4
Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL
AMARO
AGRAVANTE(S) VITÓRIO GERALDO BARALDO
Advogado DR. LEONARDO JOSÉ CARVALHO
PEREIRA
AGRAVADO(S) COMPANHIA DE SANEAMENTO
BÁSICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - SABESP
Advogado DR. EDSON ALVES VIANA REIS
PROCESSO Nº TST-AIRR - 78140-27.2006.5.02.0044
CERTIFICO que a 8ª Turma do Tribunal Superior do
Trabalho, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a Presidência do
Exmo. Ministro Carlos Alberto Reis de Paula, presentes os Exmos.
Ministros Márcio Eurico Vitral Amaro, Relator, Dora Maria da Costa
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