Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 343<br />
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />
Advoga<strong>do</strong> DR. TORÍBIO AUGUSTO PIMENTEL<br />
BUDAL<br />
AGRAVADO(S) MASSA FALIDA DE GVA INDÚSTRIA<br />
E COMÉRCIO S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. SIDNEY MARCOS MIRANDA<br />
Processo Nº AIRR-166540-26.2006.5.04.0411<br />
Processo Nº AIRR-1665/2006-411-04-40.3<br />
Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA<br />
AGRAVANTE(S) ARY DE LIMA FILHO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CÉSAR AUGUSTO DARÓS<br />
AGRAVADO(S) SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE<br />
MARINGÁ - LAR NAZERÉ<br />
Advogada DRA. ANELIZE COELHO PAIVA<br />
Processo Nº AIRR-171340-63.2006.5.15.0097<br />
Processo Nº AIRR-1713/2006-097-15-40.7<br />
Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA<br />
AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE VINHEDO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FABIANA PEIXOTO RIBEIRO<br />
AGRAVADO(S) PAULO HENRIQUE CESTAROLLI E<br />
OUTRO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. EVERSON RICARDO FRANCO<br />
PERES GONÇALVES<br />
Processo Nº AIRR-174800-56.2007.5.15.0151<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA<br />
AGRAVANTE(S) ROGÉRIO DOS SANTOS DIAS<br />
Advogada DRA. MÁRCIA APARECIDA<br />
CAMACHO<br />
AGRAVADO(S) HIDRAL-MAC INDUSTRIAL LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. EDUARDO CANIZELLA<br />
Processo Nº AIRR-177540-38.1997.5.03.0032<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) JOSÉ GERALDO DA SILVA<br />
Advogada DRA. MARIA DE FÁTIMA DOMENICI<br />
AZEVEDO<br />
AGRAVADO(S) MADEIREIRA RONDON SILVAS<br />
LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JORGE ANTÔNIO ALEXANDRE<br />
AGRAVADO(S) JOAQUIM BARBOSA MARQUES E<br />
OUTRO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JORGE ANTÔNIO ALEXANDRE<br />
Processo Nº AIRR-177840-88.2007.5.18.0013<br />
Processo Nº AIRR-1778/2007-013-18-40.3<br />
Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA<br />
AGRAVANTE(S) TMK COMUNICAÇÃO DE RESPOSTA<br />
DIRETA LTDA.<br />
Advogada DRA. ANDRÉA MARIA SILVA E<br />
SOUZA PAVAN RORIZ DOS SANTOS<br />
AGRAVADO(S) ALICE DE OLIVEIRA DURO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RODRIGO CORTIZO VIDAL<br />
Processo Nº AIRR-183100-96.2003.5.01.0034<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA<br />
AGRAVANTE(S) TEMISTÓCLES ROBERTO FREIRE<br />
BRUNO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ELVIO BERNARDES<br />
AGRAVADO(S) CAIXA DE ASSISTÊNCIA E<br />
PREVIDÊNCIA CORONEL BENJAMIN<br />
FERREIRA GUIMARÃES - CAP<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANTÔNIO MARX DA SILVA<br />
AGRAVADO(S) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.<br />
Advogada DRA. ELIANE HELENA DE OLIVEIRA<br />
AGUIAR<br />
Processo Nº AIRR-191800-61.2009.5.03.0142<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE<br />
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. DANIEL DE CASTRO<br />
MAGALHÃES<br />
AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -<br />
PETROBRAS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. TALES DAVID MACEDO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CARLOS ANTÔNIO PLÁCIDO<br />
AGRAVADO(S) JENI DAS GRAÇAS FERNANDES<br />
BARROSO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CARLOS MAGNO DE MOURA<br />
SOARES<br />
Processo Nº AIRR-193500-63.2009.5.18.0010<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS<br />
FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO<br />
BRASIL - PREVI<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RAFAEL FERRARESI HOLANDA<br />
CAVALCANTE<br />
AGRAVANTE(S) BANCO DO BRASIL S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ PEDRO DA BROI<br />
AGRAVADO(S) OS MESMOS<br />
AGRAVADO(S) JOSÉ RICARDO MOURA TELLES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FABIANA DAS FLORES BARROS<br />
Processo Nº AIRR-194800-73.2010.5.03.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico, Corre Junto com<br />
AIRR - 195200-<br />
87.2010.5.03.0000(Eletrônico), AIRR -<br />
195100-35.2010.5.03.0000(Eletrônico)<br />
Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA<br />
AGRAVANTE(S) ROGÉRIO MAGALHÃES DE ABREU<br />
Advogada DRA. GERALDA APARECIDA ABREU<br />
AGRAVADO(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE<br />
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOZEFINE AMABILE BARROS<br />
MOREIRA<br />
AGRAVADO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -<br />
PETROBRAS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. GUILHERME RODRIGUES DIAS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. TALES DAVID MACEDO<br />
Processo Nº AIRR-195100-35.2010.5.03.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico, Corre Junto com<br />
AIRR - 194800-<br />
73.2010.5.03.0000(Eletrônico), AIRR -<br />
195200-87.2010.5.03.0000(Eletrônico)<br />
Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA<br />
AGRAVANTE(S) PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.<br />
Advogada DRA. SÍLVIA GUIMARÃES CARLOS<br />
AGRAVADO(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE<br />
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOZEFINE AMABILE BARROS<br />
MOREIRA<br />
AGRAVADO(S) ROGÉRIO MAGALHÃES DE ABREU<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. OSMAR BATISTA DE OLIVEIRA<br />
JÚNIOR<br />
Processo Nº AIRR-195200-87.2010.5.03.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico, Corre Junto com<br />
AIRR - 194800-<br />
73.2010.5.03.0000(Eletrônico), AIRR -<br />
195100-35.2010.5.03.0000(Eletrônico)<br />
Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA<br />
AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE<br />
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOZEFINE AMABILE BARROS<br />
MOREIRA<br />
AGRAVADO(S) ROGÉRIO MAGALHÃES DE ABREU<br />
Advogada DRA. GERALDA APARECIDA ABREU<br />
AGRAVADO(S) PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A.<br />
O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404