Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 220<br />
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />
Advogada DRA. JOYCE MUNIZ COUTO<br />
AGRAVADO(S) RGM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE<br />
FIOS E TECIDOS LTDA.<br />
AGRAVADO(S) GELMAR TRADING S.A.<br />
Processo Nº AIRR-46940-07.2007.5.04.0013<br />
Processo Nº AIRR-469/2007-013-04-40.2<br />
Complemento Corre Junto com AIRR - 46941-<br />
89.2007.5.04.0013<br />
Relator MIN. ROSA MARIA WEBER<br />
AGRAVANTE(S) RBS - ZERO HORA EDITORA<br />
JORNALÍSTICA S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. HENRIQUE PFEIFER<br />
PORTANOVA<br />
AGRAVADO(S) ROSANE TORRES DA SILVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANTÔNIO CARLOS DE ARAÚJO<br />
CHAGAS<br />
Processo Nº AIRR-46941-89.2007.5.04.0013<br />
Processo Nº AIRR-469/2007-013-04-41.5<br />
Complemento Corre Junto com AIRR - 46940-<br />
07.2007.5.04.0013<br />
Relator MIN. ROSA MARIA WEBER<br />
AGRAVANTE(S) ROSANE TORRES DA SILVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANTÔNIO CARLOS DE ARAÚJO<br />
CHAGAS<br />
AGRAVADO(S) RBS - ZERO HORA EDITORA<br />
JORNALÍSTICA S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. VINÍCIUS SCHAURICH DA SILVA<br />
Processo Nº AIRR-47000-66.2009.5.13.0010<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. HORÁCIO RAYMUNDO DE<br />
SENNA PIRES<br />
AGRAVANTE(S) RAQUEL FERREIRA DO<br />
NASCIMENTO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA<br />
SILVA<br />
AGRAVADO(S) MUNICÍPIO DE GUARABIRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FÁBIO MEIRELES FERNANDES<br />
DA COSTA<br />
Processo Nº AIRR-47100-18.2009.5.13.0011<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ROSA MARIA WEBER<br />
AGRAVANTE(S) RAIMUNDA HELENA DA SILVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA<br />
SILVA<br />
AGRAVADO(S) MUNICÍPIO DE PATOS<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. ANTÔNIO CARLOS DE LIRA<br />
CAMPOS<br />
Processo Nº AIRR-48040-50.2009.5.03.0014<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) COMPANHIA ENERGÉTICA DE<br />
MINAS GERAIS - CEMIG<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. BEN-HUR SILVA DE<br />
ALBERGARIA FILHO<br />
AGRAVADO(S) MÁRCIO LOURENÇO DA COSTA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LEONARDO MOURA SANTANA<br />
AGRAVADO(S) VIBAN VIGILÂNCIA INDUSTRIAL E<br />
BANCÁRIA LTDA.<br />
Processo Nº AIRR-48400-92.2009.5.03.0043<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. JOSÉ ALUIZIO DE OLIVEIRA<br />
AGRAVADO(S) ANA FLÁVIA VICENTE SILVA<br />
Advogada DRA. WANESSA CRISTINA LOPES<br />
FERREIRA ASSUNÇÃO<br />
AGRAVADO(S) ITÁLICA SERVIÇOS LTDA.<br />
Processo Nº AIRR-48500-72.2007.5.01.0043<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) NELSON SIMÃO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JORGE COUTO DE CARVALHO<br />
AGRAVADO(S) TRANSPORTADORA OURIQUE<br />
LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. GUTEMBERG HENRIQUE<br />
PESSOA<br />
Processo Nº AIRR-48500-60.2008.5.04.0332<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE PORTÃO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ALESANDRA FLORES MARTINS<br />
AGRAVADO(S) GILMAR NUNES MUNIZ<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. DANIEL VON HOHENDORFF<br />
AGRAVADO(S) COOPSUL COOPERATIVA DE<br />
TRANSPORTES E SERVIÇOS DO<br />
SUL LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. SÍLVIO FORTUNATTO<br />
Processo Nº AIRR-49340-70.2007.5.01.0047<br />
Relator MIN. HORÁCIO RAYMUNDO DE<br />
SENNA PIRES<br />
AGRAVANTE(S) ESTADO DO RIO DE JANEIRO<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. LUÍS MARCELO MARQUES DO<br />
NASCIMENTO<br />
AGRAVADO(S) ELY RESINENTTI<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. PAULO MALTZ<br />
AGRAVADO(S) LL ZELADORIA PATRIMONIAL E<br />
SERVIÇOS LTDA.<br />
Processo Nº AIRR-51440-08.2008.5.11.0007<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) EMPRESA BRASILEIRA DE<br />
INFRAESTRUTURA<br />
AEROPORTUÁRIA - INFRAERO<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. RENATA SILVA DE SOUSA<br />
AGRAVADO(S) JOSÉ ROCHA DOS SANTOS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. PEDRO DE SÁ MASCARENHAS<br />
AGRAVADO(S) K 2 GROUND HANDLING SUPPORT<br />
LTDA.<br />
Processo Nº AIRR-53940-11.2005.5.01.0531<br />
Processo Nº AIRR-539/2005-531-01-40.0<br />
Relator MIN. ROSA MARIA WEBER<br />
AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA<br />
TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE<br />
JANEIRO - FAETEC<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. BRUNO BINATTI DA COSTA<br />
AGRAVADO(S) DAMIANA MICHELLE DA SILVA<br />
OLIVEIRA<br />
Advogada DRA. ÂNGELA M. DORNELLES DE<br />
SÁ VICENTE<br />
AGRAVADO(S) MULTIPROF - COOPERATIVA<br />
MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FÁBIO AMAR VALLEGAS<br />
PEREIRA<br />
Processo Nº AIRR-54700-09.2009.5.04.0701<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) EMPRESA BRASILEIRA DE<br />
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />
Advogada DRA. DANIELA MARQUES VALINAS<br />
DOS SANTOS<br />
AGRAVADO(S) JOELSO FERRARI AMARAL<br />
O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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