Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 253<br />
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MIGUEL AMORIM DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO(S) DIRCEU BLANCO DE JESUS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ FRANCISCO CUNHA<br />
FERRAZ FILHO<br />
Processo Nº RR-104800-28.2006.5.05.0027<br />
Processo Nº RR-1048/2006-027-05-00.0<br />
Complemento Corre Junto com AIRR - 104841-<br />
92.2006.5.05.0027, AIRR - 104840-<br />
10.2006.5.05.0027<br />
Relator MIN. ROSA MARIA WEBER<br />
RECORRENTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -<br />
PETROBRAS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. TALES DAVID MACEDO<br />
RECORRIDO(S) SINDICATO DOS TRABALHADORES<br />
DO RAMO QUÍMICO E PETROLEIRO<br />
DO ESTADO DA BAHIA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. NEI VIANA COSTA PINTO<br />
RECORRIDO(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE<br />
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCUS JOSÉ ANDRADE DE<br />
OLIVEIRA<br />
Processo Nº RR-104900-95.2007.5.20.0005<br />
Relator MIN. HORÁCIO RAYMUNDO DE<br />
SENNA PIRES<br />
RECORRENTE(S) M. M. TELECOM - ENGENHARIA E<br />
SERVIÇOS DE<br />
TELECOMUNICAÇÕES LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCOS D'ÁVILA MELO<br />
FERNANDES<br />
RECORRIDO(S) CRISTIANO CARDOSO DOS<br />
SANTOS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. WILLIAM DE OLIVEIRA CRUZ<br />
RECORRIDO(S) TELEMAR NORTE LESTE S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL<br />
Processo Nº RR-105000-49.2008.5.09.0093<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ROSA MARIA WEBER<br />
RECORRENTE(S) NOVA AMÉRICA S.A. - AGRÍCOLA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. GUILHERME JOSÉ THEODORO<br />
DE CARVALHO<br />
RECORRIDO(S) JUCIEL MARTINS DE OLIVEIRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. TOBIAS DE MACEDO<br />
Processo Nº RR-105400-70.2005.5.02.0026<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
RECORRENTE(S) SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. -<br />
SPTRANS<br />
Advogada DRA. VERA LÚCIA FONTES<br />
PISSARRA MARQUES<br />
RECORRIDO(S) DOUGLAS DOS ANGELOS GOMES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. WANOR MORENO MELE<br />
RECORRIDO(S) EXPRESSO PARELHEIROS LTDA.<br />
Processo Nº RR-105700-88.2009.5.06.0023<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
RECORRENTE(S) LEMUEL SEVERINO JÚNIOR<br />
Advogada DRA. MARIA TENÓRIO DE MOURA<br />
RECORRIDO(S) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE<br />
PERNAMBUCO - UPE<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. WALDECIRA MARIA DE<br />
LOURDES DOS SANTOS VIEIRA<br />
RECORRIDO(S) PROTEÇÃO E SEGURANÇA LTDA.-<br />
EMPROTEC<br />
Processo Nº RR-106600-12.2009.5.09.0242<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. HORÁCIO RAYMUNDO DE<br />
SENNA PIRES<br />
RECORRENTE(S) SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE -<br />
SERMUSA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LUDMILA DADA DURÃO<br />
RECORRIDO(S) ADALVA MARIA GALINDO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. PAULO JOSÉ OLIVEIRA DE<br />
NADAI<br />
Processo Nº RR-107200-72.2008.5.07.0032<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ROSA MARIA WEBER<br />
RECORRENTE(S) COTECE S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. NELSON BRUNO VALENÇA<br />
RECORRIDO(S) RAIMUNDO NONATO BARBOSA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANTÔNIO DE PAIVA DANTAS<br />
Processo Nº RR-108100-94.2007.5.05.0016<br />
Processo Nº RR-1081/2007-016-05-00.8<br />
Relator MIN. HORÁCIO RAYMUNDO DE<br />
SENNA PIRES<br />
RECORRENTE(S) SCHINCARIOL LOGÍSTICA E<br />
DISTRIBUIÇÃO LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ ROBERTO BURGOS<br />
FREIRE<br />
RECORRIDO(S) ROQUE LUÍS AZEVEDO DA SILVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ARY DA S. MOREIRA<br />
Processo Nº RR-108600-54.2007.5.17.0008<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
RECORRENTE(S) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO<br />
Procura<strong>do</strong>ra DRA. VALÉRIA REISEN SCARDUA<br />
RECORRIDO(S) JEAN CARLOS DOS SANTOS VIEIRA<br />
E OUTRO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOÃO BATISTA DALLAPICCOLA<br />
SAMPAIO<br />
RECORRIDO(S) CONSTRUCRED CONSTRUÇÃO,<br />
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.<br />
Advogada DRA. FABÍOLA BARRETO SARAIVA<br />
Processo Nº RR-109800-53.2008.5.03.0137<br />
Complemento Corre Junto com AIRR - 109840-<br />
35.2008.5.03.0137<br />
Relator MIN. ROSA MARIA WEBER<br />
RECORRENTE(S) TELEMAR NORTE LESTE S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL<br />
RECORRENTE(S) TNL CONTAX S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL<br />
RECORRIDO(S) JULIANA FERREIRA DA SILVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LUCIANO CARDOSO LIMA<br />
Processo Nº RR-110400-46.2009.5.12.0054<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
RECORRENTE(S) FERNANDO DUARTE<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. NILTON CORREIA<br />
RECORRIDO(S) PLANSUL PLANEJAMENTO E<br />
CONSULTORIA LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ALESSANDRA VIEIRA DE<br />
ALMEIDA<br />
RECORRIDO(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RAUBER SCHLICKMANN<br />
MICHELS<br />
Processo Nº RR-111900-06.2007.5.15.0032<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
RECORRENTE(S) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE<br />
CAMPINAS - UNICAMP<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. ROSA MARIA RAIMUNDO<br />
O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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