Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 214<br />
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />
Advoga<strong>do</strong> DR. EDSON DE MORAES FEDULO<br />
AGRAVADO(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE<br />
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RAFAELA SOUZA TANURI<br />
MEIRELLES<br />
Processo Nº AIRR-10261-15.2010.5.05.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico, Corre Junto com<br />
AIRR - 10260-<br />
30.2010.5.05.0000(Eletrônico)<br />
Relator MIN. ROSA MARIA WEBER<br />
AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO PETROS DE<br />
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RAFAELA SOUZA TANURI<br />
MEIRELLES<br />
AGRAVADO(S) RIVALDO MOURA DE CARVALHO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCELO DA SILVA<br />
AGRAVADO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -<br />
PETROBRAS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. TALES DAVID MACEDO<br />
Processo Nº AIRR-10493-54.2010.5.04.0000<br />
Complemento Corre Junto com RR - 56200-<br />
91.2008.5.04.0751<br />
Relator MIN. ROSA MARIA WEBER<br />
AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE SANTA ROSA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LEDA FÁTIMA ALMEIDA DOS<br />
SANTOS<br />
AGRAVADO(S) CARLA JANINE PADILHA DOS<br />
SANTOS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FERNANDO BEIRITH<br />
AGRAVADO(S) COOPERATIVA DOS<br />
TRABALHADORES EM RECICLAGEM<br />
EM SANTA ROSA LTDA.<br />
AGRAVADO(S) ECOMAIS COLETA E DESTINAÇÃO<br />
FINAL DE RESÍDUOS LTDA.<br />
Processo Nº AIRR-10613-97.2010.5.04.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE<br />
DE SANTA ROSA - FUMSSAR<br />
Advogada DRA. ROSLAINE SMANIOTTO<br />
AGRAVADO(S) MUNICÍPIO DE SANTA ROSA<br />
AGRAVADO(S) COOPERATIVA DOS<br />
TRABALHADORES DE SANTA ROSA<br />
LTDA. - COOTRAB<br />
AGRAVADO(S) ÂNGELA MARIA SCHWAITZER<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. SANTO ONEI PUHL MARTINI<br />
Processo Nº AIRR-11140-59.2010.5.16.0018<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ROSA MARIA WEBER<br />
AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE TUTÓIA<br />
Advogada DRA. EVELINE SILVA NUNES<br />
AGRAVADO(S) FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA<br />
DA SILVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. TOMÉ GOMES LIMA<br />
Processo Nº AIRR-11869-75.2010.5.04.0000<br />
Relator MIN. HORÁCIO RAYMUNDO DE<br />
SENNA PIRES<br />
AGRAVANTE(S) BRASIL TELECOM S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LUCIANA HOERLLE<br />
BITENCOURT TÓPOR<br />
AGRAVADO(S) ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA<br />
GONÇALVES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCOS ROBERTO<br />
BERTONCELLO<br />
AGRAVADO(S) MASSA FALIDA DE RETEBRÁS<br />
REDES E TELECOMUNICAÇÕES<br />
LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCO FÉLIX JOBIM<br />
Processo Nº AIRR-11898-28.2010.5.04.0000<br />
Relator MIN. HORÁCIO RAYMUNDO DE<br />
SENNA PIRES<br />
AGRAVANTE(S) SERVIÇO NACIONAL DE<br />
APRENDIZAGEM COMERCIAL -<br />
SENAC<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CLÁUDIO TEIXEIRA DAMILANO<br />
AGRAVADO(S) MARTA ALBÊA GIGANTE<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. PAULO CEZAR CANABARRO<br />
UMPIERRE<br />
Processo Nº AIRR-13040-04.2009.5.03.0009<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS<br />
GERAIS - UFMG<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. MARIA HELENA DE CARVALHO<br />
AGRAVADO(S) ALDINEY PEREIRA MIRANDA E<br />
OUTROS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CRISTIANO CAMPOS<br />
KANGUSSU SANTANA<br />
AGRAVADO(S) SOVE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS<br />
LTDA.<br />
Processo Nº AIRR-13341-90.2008.5.21.0006<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. HORÁCIO RAYMUNDO DE<br />
SENNA PIRES<br />
AGRAVANTE(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />
Advogada DRA. VALÉRIA CRISTINA FURTADO<br />
DA CRUZ TOSCANO DE CASTRO<br />
AGRAVADO(S) JOÃO PAULINO DE LIMA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARIA LÚCIA CAVALCANTI<br />
JALES SOARES<br />
Processo Nº AIRR-14600-66.2009.5.04.0101<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) COMPANHIA ESTADUAL DE<br />
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA<br />
ELÉTRICA - CEEE D<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RODRIGO SOARES CARVALHO<br />
AGRAVADO(S) IVAN DE VASCONCELOS<br />
RODRIGUES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. SUZANA MARA DA ROLD LENA<br />
AGRAVADO(S) REAÇÃO SEGURANÇA E<br />
VIGILÂNCIA LTDA.<br />
Processo Nº AIRR-14634-19.2010.5.04.0000<br />
Complemento Corre Junto com AIRR - 14650-<br />
70.2010.5.04.0000<br />
Relator MIN. HORÁCIO RAYMUNDO DE<br />
SENNA PIRES<br />
AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE<br />
SOCIAL - ELETROCEEE<br />
Advogada DRA. CLÁUDIA REGINA DE SOUZA<br />
BUENO<br />
AGRAVADO(S) RENI RODRIGUES BARBOSA<br />
(REPRESENTADO POR MARIA<br />
ALZIRA PACHECO BARBOSA)<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LÚCIO FERNANDES FURTADO<br />
AGRAVADO(S) COMPANHIA ESTADUAL DE<br />
GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE<br />
ENERGIA ELÉTRICA - CEEE - GT E<br />
OUTRAS<br />
Advogada DRA. ANDRÉA MASCARENHAS DOS<br />
SANTOS<br />
Processo Nº AIRR-14650-70.2010.5.04.0000<br />
Complemento Corre Junto com AIRR - 14634-<br />
19.2010.5.04.0000<br />
Relator MIN. HORÁCIO RAYMUNDO DE<br />
SENNA PIRES<br />
O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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