Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 538<br />
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />
RECORRENTE(S) CONSEIL LOGÍSTICA E<br />
DISTRIBUIÇÃO LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. DIÓGENES DA LUZ ALENCAR<br />
RECORRIDO(S) MAURICÉLIO BATISTA DA SILVA<br />
Advogada DRA. FLÁVIA FERNANDA BEZERRA<br />
CHAVES<br />
RECORRIDO(S) COMPANHIA DE BEBIDAS DAS<br />
AMÉRICAS - AMBEV<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JAIRO AQUINO<br />
Processo Nº RR-106100-15.2007.5.07.0001<br />
Processo Nº RR-1061/2007-001-07-00.7<br />
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA<br />
RECORRENTE(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RAFAELLE PORTELA DE<br />
ARRUDA COELHO<br />
RECORRIDO(S) FRANCISCO EDSON DA SILVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOÃO ESTÊNIO CAMPELO<br />
BEZERRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CARLOS HENRIQUE DA ROCHA<br />
CRUZ<br />
Processo Nº RR-106100-84.2009.5.08.0205<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA<br />
RECORRENTE(S) MARCIANO DA PAIXÃO DE SOUZA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ ELIVALDO COUTINHO<br />
RECORRIDO(S) EMPRESA DE VIGILÂNCIA ALVO<br />
LTDA.<br />
RECORRIDO(S) MUNICÍPIO DE MACAPÁ<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. NILZELENE DE SÁ GALENO<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA<br />
Processo Nº RR-106500-90.2008.5.15.0059<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA<br />
RECORRENTE(S) FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE<br />
SÃO PAULO<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. CHRISTIANE MINA FALSARELLA<br />
RECORRIDO(S) LEONEL FRANCISCO JOFFRE E<br />
OUTRO<br />
Advogada DRA. BIANCA GALLO AZEREDO<br />
ZANINI<br />
Processo Nº RR-106700-02.2008.5.06.0010<br />
Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL<br />
AMARO<br />
RECORRENTE(S) UNIÃO (PGF)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. RÔMULO CÉSAR LAPENDA R.<br />
DE MELO<br />
RECORRIDO(S) SANDRO DE MELO PIMENTEL<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MANOEL DAMIÃO DA ROCHA<br />
Advogada DRA. JACKELINE GONÇALVES<br />
CARNEIRO<br />
RECORRIDO(S) LERNER ENGENHARIA LTDA.<br />
Processo Nº RR-106900-19.2009.5.15.0076<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA<br />
RECORRENTE(S) IRACI XAVIER DA SILVA<br />
Advogada DRA. ROMILDA BENEDITA TAVARES<br />
BONETI<br />
RECORRIDO(S) MUNICÍPIO DE FRANCA<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. GIAN PAOLO PELICIARI<br />
SARDINI<br />
Processo Nº RR-107500-52.2007.5.05.0023<br />
Processo Nº RR-1075/2007-023-05-00.9<br />
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA<br />
RECORRENTE(S) RETIRAUTO VEÍCULOS E PEÇAS<br />
LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. PAULO ROBERTO COSTA<br />
SANTOS<br />
RECORRIDO(S) LUCIMARIO SANTOS SALES<br />
Advogada DRA. LUCIENE LEONE CARVALHO<br />
DE SOUZA<br />
Processo Nº RR-108700-79.2008.5.07.0031<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA<br />
RECORRENTE(S) MARGARIDA MARIA LOPES<br />
NEPOMUCENO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FRANCISCO ALVES DE<br />
ALBUQUERQUE<br />
RECORRIDO(S) MUNICÍPIO DE CASCAVEL<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. CRISTIANNE ALVES BALBINO<br />
Processo Nº RR-108900-39.2008.5.13.0025<br />
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA<br />
RECORRENTE(S) MARIA DO CARMO DIAS DE<br />
ARAÚJO<br />
Advogada DRA. MÁRCIA CARLOS DE SOUZA<br />
RECORRIDO(S) MUNICÍPIO DE BAYEUX<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA<br />
BRAZ<br />
Processo Nº RR-109400-20.2006.5.15.0058<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA<br />
RECORRENTE(S) CFM CANA LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. DANIELA CAVICHIO<br />
RECORRIDO(S) MOISÉS DE ARAÚJO SILVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ ANTÔNIO FUNNICHELI<br />
Processo Nº RR-110500-19.2007.5.01.0202<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. CARLOS ALBERTO REIS DE<br />
PAULA<br />
RECORRENTE(S) TELEMAR NORTE LESTE S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. SÉRGIO COELHO E SILVA<br />
PEREIRA<br />
RECORRIDO(S) JOSÉ TAVARES DE AGUIAR<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. OSWALDO OLIVEIRA DE<br />
FREITAS<br />
RECORRIDO(S) TELENGE TELECOMUNICAÇÕES E<br />
ENGENHARIA LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LUIZ INÁCIO BARBOSA<br />
CARVALHO<br />
Processo Nº RR-110800-03.2008.5.02.0433<br />
Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL<br />
AMARO<br />
RECORRENTE(S) UNIÃO (PGF)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. OSWALDO DE SOUZA SANTOS<br />
FILHO<br />
RECORRIDO(S) ELETROPAULO - METROPOLITANA<br />
ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LYCURGO LEITE NETO<br />
RECORRIDO(S) SERGIO MOURA DOS SANTOS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RINALDO OLIVEIRA CARDOSO<br />
RECORRIDO(S) LOGISTECH ENERGIA,<br />
ENGENHARIA E LOGÍSTICA LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANDERSON PEREZ DOS<br />
SANTOS<br />
Processo Nº RR-110900-20.2005.5.04.0008<br />
Processo Nº RR-1109/2005-008-04-00.6<br />
Complemento Corre Junto com AIRR - 110940-<br />
02.2005.5.04.0008<br />
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA<br />
RECORRENTE(S) FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE<br />
SOCIAL - ELETROCEEE<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. KELLY ANDRADE<br />
O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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